Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 10 Ante o exposto recebo a emenda à inicial e declino a competência para conhecer da presente a uma das Varas Cíveis desta capital. Altere-se o procedimento de mandado de segurança para procedimento comum e o polo passivo, para que conste a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul SANESUL. Redistribuam-se. Remetam-se os autos com as c

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 109 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . . . . ERRATA ERRATA . . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOE nº 34.994 de 03 de Junho de 2022. Onde se lê: PAE nº 2022/352136 Leia-se: PAE nº 2022/631636 Onde se lê: Contrato: 007/2022 Leia-se: Termo de apostilamento nº 001/2022 Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA. Protoco

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  13 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 25/2022 – SEPLAD/DAF CONSIGNANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco. Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF n.º 35.747.782/0001-01. CONSIGNATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA E AMPARO JURIDICO E SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES. FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS ESTA PRIV. E AUT. DO EST DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF n�

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.056 Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo 2022/929807,R E S O L V E: I – CONCEDER descanso anual regulamentar conforme abaixo: Nome Matrícula Processo Cargo Período EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES 5946507/3 2022/929807 Diretor Jurídico 21/07/22 a 04/08/22 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . DIÁRIA . II - DESIGNAR o colaborador Antônio de Pádua Rodrigues Filho, matrícula: 594

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012  133 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . para contratação da Empresa J. T. FRANCO DE OLIVEIRA, sob o CNPJ n° 44.434.681./0001-71, para a prestação de serviços de Internet banda larga com velocidade mínima de 20 Mbps no mínimo, serviço que será prestado na UD de ABAETETUBA a fim de atender as necessidades da referida Unidade desconcentrada da JUCEPA, no valor global de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC. FUNDAMENTO: Pregão nº 011/2021- SRP/SEPLAD/DGL - Ata de Registro de Preços nº 001/2022, Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CODEC. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORDENADOR: LUTFALA DE

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 de Ananindeua - CRF, localizado na BR-316 - Alameda Caixaparah, Rua Jardim Estrela, S/Nº, no Município de Ananindeua – PA. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido i

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 56 45/2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  17 339030 – Material de Consumo Fonte: 01500000001-000000 Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Manutenção PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COde Ar Condicionado e de Serviços de Instalação/Desinstalação/Reinstalação para Ação: 04.422.1500.8805 – Implementa- 339037 – Locação de Mão de Obra MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP atender às ção da Estação Cidadania

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  31 Quarta-feira, 24 DE MARÇO DE 2021 Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. Para aplicação: 15/03 a 30/03/2021. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo e Financeiro. PORTARIA Nº 759/2021-DAF/CGP, de 12/03/2021. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departa

Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.978  103 Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022 1) Após a assinatura do contrato, a GFC emite a nota de empenho e encaminha para assinatura dos ordenadores, logo após enviar à ADM que, por sua vez, enviará ao fornecedor; 2) Notas/GFC recebe a nota fiscal, cabendo ao fornecedor enviá-la com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do vencimento, salvo estipulação contratual em sentido diverso e, em seguida, instruir o processo de pagamento; 3) Notas/GFC faz o recebim