Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário DIÁRIO oficial OFICIAL Nº 34.857 34.856  41 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSIDERANDO: O Acordo de Cooperação Técnica Nº 013/2021,, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDESO oriundo do Processo n.º 2021/583354, cujo objeto consiste em estabelecer a conjugação de capacidades técnicas dos partícipes, para o enfrentamento da violência contra mulh

Administrativo ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 23 vista que o Excelentíssimo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, por ocasião da Correição Ordinária realizada neste Regional, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2019, recomendou a este Tribunal que procedesse à adequação do Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução Nº 71, de 1º de

Caderno único ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6358 36/38 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2017, firmado entre a DPE/RR e a empresa RJP EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51, oriundo do Processo nº 0246/2017. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 037/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializ

Caderno 1 - Administrativo ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5057 11 CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento-CGJ nº 141, de 19 de agosto de 2016, que versa sobre a presença obrigatória de intérpretes em atos legais nos quais membros de povos indígenas precisem se expressar verbalmente; e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Pedido de Credenciamento abaixo relacionado; RESOLVE: Art. 1º. CREDENCIAR

Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 24 A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL torna público que o sobredito Pregão Eletrônico restou fracassado pelos motivos expostos na ata de julgamento. Campo Grande/MS, 02 de fevereiro de 2022. Andréa Carla Pinheiro Lins Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, em substitu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 18 Nos termos do Parecer PAPJSO nº 65/2021 (ID 1318654) e do DespachoGPAPJ nº 781/2021 (ID 1316667), ambos da ProcuradoriaAdministrativa do Poder Judiciário, defiro o pedido, para autorizar o pagamento proporcional correspondente às indenizações de férias dos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022 e ao abono de féri

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 0829680-86.2020 0819241-16.2020 0800935-62.2021 PROCESSO 0825085-44.2020 0821065-10.2020 0825279-44.2020 0819389-27.2020 0828590-43.2020 0832870-57.2020 0820622-59.2020 0839764-49.2020 0827080-92.2020 PROCESSO 0831398-21.2020 0837370-69.2020 0841238-55.2020 0834436-41.2020 0821887-96.2020 0825380-81.2020 0819104-34.2020 0826635-74.2020 0822592-94.2020 PROCESSO 0831107-21.2020 0817433-77.2020 0818267-76.2020 0825849-30.2020 0825133-03.2020 0837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo inclusive, verificação quanto ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de prestação de contas anual. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os seguintes servidores: JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA - MASP 1482741-2; que a pre

Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3097 8 PORTARIA nº 1364, de 27 de maio de 2021 O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 03 de agosto de 2020. CONSIDERANDO o Ofício nº 155/2021 - DVGP/TJ, de 18.05.2021 (0254597) prestada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 660 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ofici