Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 303-00578/2019 - Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - Fortaleza AUT PL : P.C.E.C. VARA: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:16 horas CÍVEIS PROCESSO : 0187282-78.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Planos Tecnicos do Brasil Ltda ADVOGADO : 10630/CE - Paulo Andre Lima Aguia

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 303-00578/2019 - Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - Fortaleza AUT PL : P.C.E.C. VARA: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:16 horas CÍVEIS PROCESSO : 0187282-78.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Planos Tecnicos do Brasil Ltda ADVOGADO : 10630/CE - Paulo Andre Lima Aguia

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 CLASSE : Regulamentação de Visitas REQUERENTE : I.G.C. ADVOGADO : 35305/CE - Ivna de Alencar Costa REQUERIDA : A.S.M. VARA: 18ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:07 horas PROCESSO : 0101967-68.2008.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE : Abc Primo Rossi Administradora de Consorcio Ltda ADVOGADO : 412094/SP - Monique Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2446 RÉU : Francisco Vidal de Sousa Filho VARA: Auditoria Militar do Estado do Ceará DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:03 horas PROCESSO : 0050578-29.2020.8.06.0161 CLASSE : Inquérito Policial A. P. F. : 54420/2020 - Delegacia Municipal de Santana do Acaraú - CE - Santana do Acaraú AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará INDICIADO : Francisco Diego Tome Sabino ADVOGADO : 35607/CE - Gi

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 281 os quais podem ser inferiores aos previstos no ADCT, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 2.868 e, mais recentemente, no julgamento da ADI nº 4332. 5. A Corte Suprema decidiu, também, que A aferição da capacidade econômica do ente federado, para fins de delimitação do teto para o pagamento de seus débitos por meio de requisição de pequ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 495 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIEGO SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 ADV: FRANCISCO JORGE COSTA DE ALCÂNTARA (OAB 42754/CE) - Processo 0191708-36.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: M

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 575 necessários. ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0189950-22.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisca Francilene dos Santos - Recebidos hoje. Conclusos. Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para informar seus dados pessoais e bancários, em cumprimento aos termos da Portaria nº 557/2020

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 1384 prazo ou havendo manifestação, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec. ADV: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE) - Processo 0159899-28.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - REQUERENTE: Ednardo Araujo Nogueira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação de fls. 157-179 e documentos de fls. 180

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 495 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIEGO SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 ADV: FRANCISCO JORGE COSTA DE ALCÂNTARA (OAB 42754/CE) - Processo 0191708-36.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: M

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2415 419 parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher custas processuais e anexar o comprovante de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição. Exp. Nec. ADV: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 16498/CE) - Processo 0148703-42.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Espaço Santah Serviços de Embelezamento Ltda-ME - Deter