Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RE

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - violação do art. 170, "caput" e III, CF AGRAVANTE ADVOGADO Os recorrentes se insurgem conra a decisão que reconheceu a incompetência desta Justiça para prosseguir com os atos AGRAVANTE ADVOGADO executórios, determinando a expedição de certidão para execução dos créditos no juízo da recuperação. AGRAVANTE ADVOGADO Consta do acórdão: AGRAVANTE "EXECUÇÃO D

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - violação do art. 170, "caput" e III, CF AGRAVANTE ADVOGADO Os recorrentes se insurgem conra a decisão que reconheceu a incompetência desta Justiça para prosseguir com os atos AGRAVANTE ADVOGADO executórios, determinando a expedição de certidão para execução dos créditos no juízo da recuperação. AGRAVANTE ADVOGADO Consta do acórdão: AGRAVANTE "EXECUÇÃO D

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - violação do art. 170, "caput" e III, CF AGRAVANTE ADVOGADO Os recorrentes se insurgem conra a decisão que reconheceu a incompetência desta Justiça para prosseguir com os atos AGRAVANTE ADVOGADO executórios, determinando a expedição de certidão para execução dos créditos no juízo da recuperação. AGRAVANTE ADVOGADO Consta do acórdão: AGRAVANTE "EXECUÇÃO D

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO incompetência desta Justiça para prosseguir com os atos executórios, determinando a expedição de certidão para execução AGRAVANTE ADVOGADO dos créditos no juízo da recuperação. AGRAVANTE ADVOGADO Consta do acórdão: "EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. "Nos casos de AGRAVANTE empresa em Recuperação Ju

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - violação do art. 170, "caput" e III, CF AGRAVANTE ADVOGADO Os recorrentes se insurgem conra a decisão que reconheceu a incompetência desta Justiça para prosseguir com os atos AGRAVANTE ADVOGADO executórios, determinando a expedição de certidão para execução dos créditos no juízo da recuperação. AGRAVANTE ADVOGADO Consta do acórdão: AGRAVANTE "EXECUÇÃO D

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - violação do art. 170, "caput" e III, CF AGRAVANTE ADVOGADO Os recorrentes se insurgem conra a decisão que reconheceu a incompetência desta Justiça para prosseguir com os atos AGRAVANTE ADVOGADO executórios, determinando a expedição de certidão para execução dos créditos no juízo da recuperação. AGRAVANTE ADVOGADO Consta do acórdão: AGRAVANTE "EXECUÇÃO D

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - violação do art. 170, "caput" e III, CF AGRAVANTE ADVOGADO Os recorrentes se insurgem conra a decisão que reconheceu a incompetência desta Justiça para prosseguir com os atos AGRAVANTE ADVOGADO executórios, determinando a expedição de certidão para execução dos créditos no juízo da recuperação. AGRAVANTE ADVOGADO Consta do acórdão: AGRAVANTE "EXECUÇÃO D

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar AGRAVADO ADVOGADO de não conhecimento do agravo de petição suscitada pelos exequentes e CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, AGRAVADO ADVOGADO por maioria, vencida a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, NEGAR-L

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RE