Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 07 de fevereiro de 2023. AGRAVADO ADVOGADO MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0000192-49.2018.5.12.0031 Relator ADILTON JOSE DETONI AGRAVANTE PAVPAR HOLDING LTDA ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS) AGRAVANTE SIDINEI MARTINIACKI ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS)

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 07 de fevereiro de 2023. AGRAVADO ADVOGADO MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0000192-49.2018.5.12.0031 Relator ADILTON JOSE DETONI AGRAVANTE PAVPAR HOLDING LTDA ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS) AGRAVANTE SIDINEI MARTINIACKI ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS)

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0000192-49.2018.5.12.0031 Relator ADILTON JOSE DETONI AGRAVANTE PAVPAR HOLDING LTDA ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS) AGRAVANTE SIDINEI MARTINIACKI ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS) AGRAVANTE PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GABRIELA SA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO de 2023, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa, os Juízes do Trabalho Convocados Adilton AGRAVADO ADVOGADO José Detoni e Hélio Henrique Garcia Romero.Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura AGRAVADO ADVOGADO Freitas. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADILTON JOSE DETONI AGRAVADO ADVOG

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do AGRAVANTE ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EXEQUENTES e REJEITÁ- AGRAVANTE ADVOGADO LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 17 de março AGRAVANTE ADVOGADO de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele Pere

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 17 de março AGRAVANTE ADVOGADO de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, as Desembargadoras do Trabalho Lígia Maria AGRAVANTE ADVOGADO Teixeira Gouvêa e Mari Eleda Migliorini. Presente o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do Trabal

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do Trabalho. 218 AGRAVANTE ADVOGADO EVELYN MEURER FERREIRA JOSE MARIA DE FREITAS(OAB: 12600/SC) EMERSON RONEI MASCHIO JOSE MARIA DE FREITAS(OAB: 12600/SC) DILON MORAES DA SILVA JOSE MARIA DE FREITAS(OAB: 12600/SC) WELLINGTON BRITO MELO JOSE MARIA DE FREITAS(OAB: 12600/SC) SILVANO FERNANDES CAMARGO JOSE MARIA DE FREITAS(OAB: 1

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Recuperando a competência para executar os valores apurados, inclusive aqueles relativos às contribuições previdenciárias e fiscais" AGRAVANTE ADVOGADO (Tese Jurídica Prevalecente nº 02 do Tribunal Regional do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO da 12ª Região)." A afronta a dispositivo da Constituição Federal, autorizadora do conhecimento do recurso de revista, é

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO (Tese Jurídica Prevalecente nº 02 do Tribunal Regional do Trabalho AGRAVANTE ADVOGADO da 12ª Região)." A afronta a dispositivo da Constituição Federal, autorizadora do conhecimento do recurso de revista, é aquela que se verifica de AGRAVANTE ADVOGADO forma direta e literal, nos termos do artigo 896, alínea "c", da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo ind