Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Titular 2967 LUISA MENDES DOS SANTOS(OAB: 17824/ES) Decisão Processo Nº RTOrd-0001844-12.2016.5.17.0006 AUTOR MAIELE ALVES DE SOUZA ADVOGADO JOSINEIDE BRAVIN RAMOS(OAB: 7912/ES) RÉU M C DE OLIVEIRA CONFECCAO - ME ADVOGADO DANIELE DA SILVA CARVALHO(OAB: 16869/ES) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO CARDOSO FONTANA - JOSE CARLOS SIMOES JUNIOR - PETR

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2428 houve determinação no sentido de que após a publicação do acórdão fosse realizada "a comunicação à Presidência deste Tribunal, aos Exmos. Ministros que integram a Corte e aos Exmos. Desembargadores Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, para os procedimentos previstos nos artigos 896-C, § 11, SAO MATEUS, 16 de Julho de 2018 da CLT e 1.039 e 1.040 do

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 ADVOGADO DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA(OAB: 8453/ES) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO RÉU 647 Intimado(s)/Citado(s): - WOLMAR DE OLIVEIRA LOUREIRO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO CARDOSO FONTANA - JOSE CARLOS SIMOES JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara do Tr

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região trabalhistas é propostas com o patrocínio de advogado. 1766 Vitória, data conforme assinatura eletrônica. Ademais em raras exceções a defesa é apresentada sem o VITORIA, 17 de Abril de 2017 respaldo de um advogado, colocando as partes e flagrante desigualdade ao se pretender o jus postulandi apenas do ANDREA CARLA ZANI trabalhador. Inclusive a contratação do adv

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO CLAUSNER SILVA DOS SANTOS(OAB: 14839/ES) EMFLORA-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA NEIMAR ZAVARIZE(OAB: 11117/ES) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMFLORA-EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - SIND TRAB IND EXT MAD E ATIV FLOR DOS MUN ARACRUZ FUNDA Processo Nº RO-0001661-41.2016.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000924-32.2017.4.03.6103 AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, NATHALIA VENANCIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO - SP319328, ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA - SP378057, EDMILSON DE MORAES TOLEDO - SP378050 Advogados do(a) AUTOR: MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO - SP319328, ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA - SP378057, EDMILSON DE MORAES TOLEDO - SP378050 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos etc. O sistema nor

Publicações Judiciais I ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Prevalência do entendimento no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o crédito-prêmio do IPI, previsto no art. 1º do DL 491/69, não se aplica às vendas para o exterior realizadas após 04.10.90. Precedente no STF com repercussão geral: RE nº.577.348-5/RS, Tribunal Pleno, Relator Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 13.8.2009. Precedentes no STJ: REsp. Nº 652.379-RS, Primeira Seção, Rel. Teori Albino Zavascki, julgado em 8 de março de 2006

Publicações Judiciais I ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Prevalência do entendimento no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o crédito-prêmio do IPI, previsto no art. 1º do DL 491/69, não se aplica às vendas para o exterior realizadas após 04.10.90. Precedente no STF com repercussão geral: RE nº.577.348-5/RS, Tribunal Pleno, Relator Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 13.8.2009. Precedentes no STJ: REsp. Nº 652.379-RS, Primeira Seção, Rel. Teori Albino Zavascki, julgado em 8 de março de 2006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 1016 dado em alienação fiduciária descrito na inicial (fls.02) e no contrato entabulado (fls.09) ou depositar o valor equivalente do bem em dinheiro, atualizado monetariamente (conforme Tabela Fipe vigente ao tempo do ajuizamento da ação de depósito fls.66) ou o valor da dívida, neste caso desde que o saldo d

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 646 justa causa (código 01), suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) das guias SD/CD. Reclamante: AILSON SANT ANA DE OLIVEIRA e outros (9) Reclamado: CLUBE ITALO BRASILEIRO DO ESPIRITO SANTO Despacho com força de ofício para a SRT/ES e de alvará para a Caixa Econômica Federal VITORIA, 24 de Outubro de 2016 ALZ