Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080945246.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: THAISE LEITÃO SALES PORTELA E FERNANDO ANTÔNIO PORTELA DA CUNHA FILHO ADVOGADOS: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB: 16.505 E DANIEL D. C. CAVALCANTI OAB/PB: 19.579 EMBARGADO:

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09 DE JULHO DE 2019 - 08:30 HORAS AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO PJE RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Embargos de Declaração nº 0800443-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00150287920108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): HAPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013. Embargado: Hospital Samaritano LTDA. Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva – O

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 Muriel Diniz. Presente a sessão, pelo agravante, o Dr. Felipe de Moraes Andrade. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Remessa Necessária nº0800318-25.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Promovente(s): Maria Sônia dos Santos. Defensora: Mariane Oliveira Fontenelle. Promovido(s): Município de Remígio. Na sessão de 09.07.19-Resu

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0008836-25.2013.815.2002 RECORRENTE: ANTÔNIO GLÁUCIO PIMENTEL DE SANTANA ADVOGADO: EVALDO BRITO NETO (OAB/PB Nº 20.005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECURSO ESPECIAL Nº 0001773-38.2016.815.2003 RECORRENTE: MARLIETE ARRUDA DE LIMA ADVOGADO: WILSON JOSÉ DA COSTA (OAB/PB Nº 9.068) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚB

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 19 – Apelação Cível nº. 00013052820108150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: João Bosco Cavalcante. Advogado(s): Fabrício de Oliveira. (OAB/PB 10.384). Apelado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido, nos termos do voto da relatora. Unân

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811797-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADA: SEVERINA PEREIRA LEITE ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 PEDRO SIM�

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 39 – Apelação Cível nº. 01274494120128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Capital. 1º Apelante: Facebook Serviços Online Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro. (OAB/PB 21.221-A), George Alexandre R. de Oliveira. (OAB/PB 12.871) e Outros. 2º Apelante: Elaine Gomes Galvão

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível Nº 00000271820118151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19.896). Apelada: Damiana Caboclo da Silva Advogado(s): Ailton Azevedo de Lacerda (OAB-PB 12.600) RELATOR(A): EXMO DES

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0801130-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Alana Neves de Araújo. Advogado(s): Alex Barros da Silva – OAB/PB 22.722. RELATOR: EXMO.