Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Teófilo Vanomark Chaves Bezerra. Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/ PB 25.597. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0806799-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda P�

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 Helena Mousinho Caldas. Advogado: José Dias Neto (OAB/PB 13.595). 2º Apelados: Sucessores e Herdeiros de Silvestre de Almeida Filho. Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB/PB 3.546). RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 12 – Apelação Cível Nº 00110038620118152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Ape

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Advogado(s): José Neto Freire Rangel. (OAB/PB 6.145). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 48 – Apelação Cível nº. 00163623620128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Zélia

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 Moreira Torres. (OAB/PB 15.477) e Outros. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 30 – Apelação Cível nº. 00007594820148150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante: João Ferreira de Lima. Advogado(s): José Ferreira Neto. (OAB/PB 4.486). Apelado: Segurador

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Apelação Cível nº. 00183418220098152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante: MAIS CAR – Comércio de veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. (OAB/PB 12.189) e Outros. Apelado: Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. (OAB/PB 10.859), Amanda Luna Torr

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 7 despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os apelados, a fim de que apresentem aos autos elementos comprobatórios capazaes de atestar a legitimidade ativa, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de fevereiro de 2017. servidor

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0806799-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Púb

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Remessa Oficial N° 0001829-83.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Jânio Luís de Freitas. Advogado(s): Jânio Luís de Freitas (OAB/PB 10.547), José Belarmino de Souza. 1º Promovido(s): O Município

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 416 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800374-57.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 74 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805544-25.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JAIR FLORIANO DA SILVA. ADVOGADOS: ERIBERTO D