Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RETIFICAÇÃO Retificação da Resolução Seinfra nº 012/2021, publicada no “MG” em 19/06/2021, pág. 26; Onde se lê: “falta de comprovação da aplicação de recursos (Lei Complementar nº102/2008, art. 47 inciso II”; Leia-se: “omissão do dever de prestar contas (Lei complementar 102/2008, art. 47, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinas 2- [ ] J.E. – Pós-graduação/Ensino C.H. Didática C.H. Apoio C.H. Total OBS ORIENTAÇÕES – nome acadêmico Tipo C.H. Total OBS TOTAL DE HORAS: Projeto - Título Projeto - Título Tipo ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Tipo ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Período 3- [ ] J.E. – Ensino/Pesquisa/Extensão/Gestão Acadêmica Resolução C.H. ORIENTAÇÕES Tipo – nome acadêmico ( ) TCC ( ) IC ( ) TCC ( ) IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinas 2- [ ] J.E. – Pós-graduação/Ensino C.H. Didática C.H. Apoio C.H. Total OBS ORIENTAÇÕES – nome acadêmico Tipo C.H. Total OBS TOTAL DE HORAS: Projeto - Título Projeto - Título Tipo ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Tipo ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Período 3- [ ] J.E. – Ensino/Pesquisa/Extensão/Gestão Acadêmica Resolução C.H. ORIENTAÇÕES Tipo – nome acadêmico ( ) TCC ( ) IC ( ) TCC ( ) IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 152/2019 Dispõesobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Unaí -MG A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r APEM ARIE EEE EEF ESTADUAL - Área de Proteção Especial MUNICIPAL - Área de Relevante Interesse Ecológico - Estação Ecológica ESTADUAL - Estação Ecológica FEDERAL 0,3 1,0 EEM - Estação Ecológica MUNICIPAL FLOE - Floresta Estadual 0,3 FLOM FLONA - Floresta Municipal 0,3 - Floresta Nacional 0,3 MNA PAQE PAQF Monumento Natural - Parque ESTADUAL - Parque Nacional (FEDERAL) - Parq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 75/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de Franciscópolis - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01(um) kit de bens de consumo materiais esportivos, no valor total de R$1.803,25. Assinam: em 05/04/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal Nilton dos Santos Coimbra. Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL DE GOVERNADOR VALADARES INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o E-PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou aind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo comPanhia de habitação do eStado de minaS GeraiS Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária – CONvOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º O comprovante de pagamento do preço público de Uso deverá ser enviado para o e-mail [email protected] pelo solicitante em até 5 dias antes do início da montagem do evento, sob pena de cancelamento deste por culpa do solicitante. §3º Os valores a que se referem o caput poderão ser isentos nos casos de eventos esportivos não lucrativos previstos na Resolução Conjunta SEINFRA/SE