Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1778 0808400-32.2021.8.14.0401 em trâmite na 3ª Vara de Violência Doméstica, na qual inclusive já houve decisão proferida nos autos, caracterizando sua prevenção para processar e julgar o feito. Ante o exposto, REDISTRIBUAM-SE os autos de Inquérito Policial, por prevenção, ao Juízo da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Belém, 25 d

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1779 III – Em não sendo localizado no endereço indicado nos autos, determino, desde logo, nos termos da Súmula/STF nº 351, que se proceda pesquisa junto ao Sistema INFOPEN, da Secretária de Estado e Administração Penitenciária – SEAP, a fim de verificar eventual prisão do acusado, bem como promover pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE (SIEL) de possível novo endereço do Réu

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1260 e suas alíneas da Lei 11340/07. SERVE COMO MANDADO/OFICIO. CUMPRA-SE, INTIMANDO-SE O REQUERIDO. FINDO O PLANTÃO DISTRUBUA-SE. Belém-PA, 24 de fevereiro de 2020. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito PROCESSO: 00042662920208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 24/02

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1300 a revelia não induz necessariamente à procedência da ação. Ademais, a presunção é relativa, por admitir prova em contrário, e aplica-se quando não ocorrerem quaisquer das hipóteses do art. 345 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, observo que, no caso concreto, aplica-se o efeito principal da revelia concernente à confissão ficta quanto à matéria fática concernente aos

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 609 a data de 18 de agosto de 2021, à s 10 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95.          Cite-se a denunciada, entregando-lhe, inclusive, cópia da denúncia, cientificando-a de que deverá comparecer à audiência acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intima

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 34.625 TEIXEIRA COSTA JUNIOR, B, 28; 272111636, JOILSON VIANA PONTES, B, 50; 272213668, JOKLELSON ALVES FARIAS, B, 15; 272179287, JOLIELISON GONCALVES LOBATO, B, 27; 272120297, JOLIELSON DOS SANTOS CARVALHO, B, 17; 272135901, JOMAR ROCHA DA SILVA, B, 22; 272190408, JOMARIO CORDEIRO FARIAS, B, 29; 272175255, JOMARYSON DA SILVA LEONEL, B, 35; 272126298, JOMAX E SILVA ARAUJO, B, 23; 272131197, JOMILSON LEAO MEDEIROS, B, 34; 272158941, JONAISON DOS SANTOS SILVA, B, 27; 27