CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 520 Advogado(s): Parte ré: DANILO CARDOSO E SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Carinhanha, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 - , 10638765 Luciana Faria dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 03/07/2017 A 04/07/2017 - , 10638765 Luciana Faria dos Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 10638765 Luciana Faria dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 10775831 Flavia Alessandra de Assis Miranda – PEB – 3 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14121032 Keula Susy Costa Damasceno – ASB – 1 - Montes Claros - 29/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra Negra do Funil”, processo nº 05000000070/17 de 02/03/2017, de propriedade de Bernardo José de Araújo Mascarenhas e Maria Tereza Arbex Montenegro, localizada no município de Rio Preto – Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 1 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 3 - Bocaiuva - 12 - 01/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 08988149 Dimas Elpidio Nunes – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 25/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I, 10759132 Liliane Que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB II F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 197 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1286295-9, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio magistério, ato nº 23/97, publicado em 27/06/97, por acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 536.813-9, Rita Constança Soares, PEBT1A, regente de turma, 1º cargo, férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 21/08, publicado em 19/08/08, por tornar sem efeito a efetivação pela emenda 49 a contar de 15/08/08, data da cassação; Timóteo: EE Professora Ana Letro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Ipatinga - 62 - 04/10/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 08227308 Maria da Conceicao Oliveira Faustino – ASB – 1 - Belo Oriente - 60 - 11/10/2014 A 09/12/2014 - 158.I, 08266553 Rosemeire de Souza Freitas – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 3 - 09/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I, 08502403 Ana Cleria Pereira – ATB – 1 - Belo Oriente - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08745085 Antonio Carlos da Silva – ASB – 1 Ipatinga - 60 - 1