Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Processo Nº ROT-0010083-39.2020.5.03.0043 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE ADEILSON RODRIGUES ADVOGADO MODESTO TEIXEIRA NETO(OAB: 125488/MG) ADVOGADO ISABELA DE SOUSA FELIX(OAB: 178212/MG) RECORRENTE JAIRO DE SOUSA PENA ADVOGADO ELINGTON CAMILLO DE SOUZA(OAB: 79604/MG) ADVOGADO GINA CARLA GOMES COSTA DE SOUZA(OAB: 137767/MG) RECORRENTE SPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) MINEIRA EMBALAGENS LTDA ANTONIO AUGUSTO DE MELLO(OAB: 154833/MG) CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA(OAB: 161763/MG) EDUARDO DE SOUSA SANTOS(OAB: 154868/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO MARQUES DA SILVA - MINEIRA EMBALAGENS LTDA Processo Nº RORSum-0010558-51.2021.5.03.0013 Complemen

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1202 ADC 58. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelo reclamante, pela União Federal e pelo Município de Uberlândia; no mérito, por maioria de votos, negou provimento aos apelos do reclamante e da União; quanto ao recurso do Município, Processo Nº ROT-0010508-35.2018.5.03.0173 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE MUNICI

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO DE ANDRADE GOMES(OAB: 63248-D/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AVIVAR ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 530 EDVALDO MATIELLO EUDOXIA DA SILVA(OAB: 115022/MG) ROBERTO OLIVEIRA S

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7189 1. Foram quitados todos os valores e há saldo remanescente nas Declaração, a qual recebo como simples petição. seguintes contas judiciais: 04803003-6 (R$ 1.586,65) e 04803877-0 Considerando a determinação e a penalidade contidas na audiência (R$ 7.246,07) para restituição à reclamada. Entretanto, conforme (acima transcritas), deixo de determinar a expediçã

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 6385 em matéria de acidente de trabalho, é uma modalidade de exclusão do nexo causal que ocorre quando a única causa do infortúnio tiver sido a conduta do empregado. Quando o acidente ocorre por culpa exclusiva do empregado não é cabível qualquer pretensão em face do empregador no que se refere à responsabilidade civil, ante a inexistência de nexo de causalidade do

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1882 AGRAVANTE ROUSTAIN VALADAO DE CASTRO E SILVA MODESTO TEIXEIRA NETO(OAB: 125488/MG) ISABELA DE SOUSA FELIX(OAB: 178212/MG) 1SAT TELECOMUNICACOES LTDA PARIS ANDRADE KOMEL(OAB: 73465/MG) 1SAT HOLDING SA PARIS ANDRADE KOMEL(OAB: 73465/MG) Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2022. ADVOGADO ADVOGADO MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS AGRAVADO ADVOGADO AGRAVA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 211679/MG) JUCELIA RODRIGUES FURTADO SANTOS MODESTO TEIXEIRA NETO(OAB: 125488/MG) ISABELA DE SOUSA FELIX(OAB: 178212/MG) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 211679/MG) JUCELIA RODRIGUES FURTADO SANTOS MODESTO TEIXEIRA NETO(OAB: 125488/MG) ISABELA DE SO

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 1509 olvidar a suspensão prevista no artigo 3º da Lei 14.010/2020, no da ação ou omissão, além do caráter pedagógico da reparação. interstício de 10/06/2020 a 30/10/2020, no período da pandemia do DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos coronavírus (COVID-19). ordinários interpostos pelas partes, à exceção, no apelo do autor, da DEC

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes MILENA EXPRESSO LTDA MATHEUS LEAO DE CARVALHO(OAB: 128556/MG) SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898/MG) DIOGO JULIO SIQUEIRA MACIEL MODESTO TEIXEIRA NETO(OAB: 125488/MG) ISABELA DE SOUSA FELIX(OAB: 178212/MG) MILENA EXPRESSO LTDA MATH