82 Resultados de Processos isaac nascimento pereira - em: 03/06/2025
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1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Função de guarda 1875 15031312041399900 Documento Diverso patrimonial PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 000013245448 Justica do Trabalho - 15 Região Revisão da 2ª Vara do Trabalho de Limeira 15031312041351200 Documento Diverso aposentadoria Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1430, Jardim Glória, 000013245426 LIMEIRA - SP - CEP: 13487-230 - 15031312041311700 T
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1583 DESPACHO Nº 0038295-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Joao Felipe de Mello Damante - SÃO PAULO, 17 DE SETEMBRO DE 2018. HABEAS CORPUS Nº 0038295-82.20
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 775 feita, insuficientes os elementos para aplicação de medida cautelar diversa da prisão (artigo 319 desse diploma). Por essas razões, ao menos provisoriamente, não concedo o provimento de urgência. Logo, com imediatidade, oficie-se para prestação dos sobreditos informes. Após, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1881 Nº 0002641-15.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Marcolino Aquino de Castro - Apelante: Wesley Altino de Souza Brito - Apelante: Diego de Freitas - Apelado: Mi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1637 decretou a segregação cautelar. Ressaltam que o paciente se encontra segregado faz mais de 92 (noventa e dois) dias, sem que tenha sido submetido a julgamento, o que configuraria excesso de prazo. Aduzem que o custodiado é primário, não tem antecedentes e é dependente químico. Sustentam a absoluta falta de fundamentação,
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3730 no prazo de 6 meses, a Serventia deverá inserir na coluna denominada “Observação da Fila” a data do vencimento do prazo prescricional relativo à pena pecuniária e enviar os autos conclusos para sentença após o vencimento do referido prazo. b) comunicada a distribuição, atualize-se o Histórico de P
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1459 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.070152-5 (00942809.3/2-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Rancharia - Apelante: Marcio Lourenço Batista - Apelado: Ministério Público - Des. Fábio Luís Bossler - DERAM PARCIAL PROVIMENTO A
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 826 Augusto Clementi Júnior, Revisor: Des.: André Carlos de Oliveira - Apelante: José de Almeida Proença - Apelado: Ministério Público - AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.V.U. Advogado: Antonio Sidenei Lucas (OAB: 39127/SP) 993.07.031498-2 (01137260.3/3-0000-000) - Apelação Criminal c
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3375 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2022 Processo 0029696-36.2014.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.C.S.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cump
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2696 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 Processo 1501799-88.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KATHLEEN AMANDA SILVA DE SOUZA - Fica a Defesa intimada a se manfiestar sobre a certidão negativa de fl. 158, no prazo legal. - ADV: JADSON ROCHA DO NASCIM