CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2408 Requerido: M. P. D. E. D. B. Requerente: H. A. D. A. M. Advogado: Henrique Antonio De Arruda Martins (OAB:BA52975) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8084410-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1444 Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. A presente decisão servirá como OFÍCIO a ser enviado, inclusive por meio de e-mail institucional, devendo a Secretaria certificar nos autos a data de envio da comunicação. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de julho de 2022. Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Tu

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ANTONIO PENA DA CRUZ JUNIOR 653 Renove-se a notificação ao autor para apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena do arquivamento provisório dos autos. Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 25 de junho de 2020. - TAM LINHAS AEREAS S/A. KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVED

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 285 Sobre os novos documentos apresentados pela parte autora juntamente com a petição de ID 204377427, ouça-se a parte adversa, no prazo de quinze dias, conforme estabelece o art. 437, § 1º do CPC. Intime-se. SALVADOR/BA, 9 de agosto de 2022. Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 491 Parte Passiva: REQUERIDO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. 1) Considerando que a parte autora, devidamente intimada pelo seu patrono, quedou-se silente, visando buscar elementos que apontem no sentido da extinção do processo, proceda-se consulta de eventual óbito, através do sistema disponibilizado a este Juízo. 2) Em caso positiva a cons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2306 Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido e INDEFIRO o pedido de relaxamento de prisão do acusado, Nildivanio Ferreira Leite. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após trânsito em julgado, arquive-se. Salvador, 13 de julho de 2022. AILZE BOTELHO ALMEIDA RODRIGUES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 169 2ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8122168-15.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Grimaldo Reges Passos Advogado: Henrique Antonio De Arruda Marti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1968 Desa. Soraya Moradillo Pinto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma INTIMAÇÃO 0520401-18.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Wellington Simas Santos Terceiro Interessado: Simo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1535 DESPACHO 8149461-23.2022.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Fabio Viatico De Almeida Advogado: Henrique Antonio De Arruda Martins (OAB:BA52975-A) Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ____________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1534 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0403245-19.2012.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luis Antonio Dos Santos Lopes Apelante: Fabiano Santos Viana Terceiro Interessado: Antonio Carlos Souza Terceiro Interessado: Wilson Oliveira De Jesus Cadst