CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1020 Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8038878-71.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Raimundo Cordeiro Ribeiro Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1322 Sala das sessões, Presidente MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Desembargador Relator Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8010301-83.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: S. D. S. F. M. Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1386 “EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LEI 11.340/06. CONHECIMENTO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSIBILIDADE NO CASO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DE AFASTAMENTO DO LAR DEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. RECONHECIMENTO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. IMPOSSIBIL

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 Archidiacono (oab/sp 293.545), Vinícius Langoni (oab/sp 344.872) E Outros e ADVOGADO: Márcio Maranhão Brasilino da Silva (oab/pb 11.301). - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — PUBLICIDADE DE FOTOGRAFIA EM SITE DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO — AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DO NOME DO FOT�

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 Cível; Rel. Des. Leandro dos Santos; DJPB 10/10/2013; Pág. 9) Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo e à remessa.