Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 17188 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:9f40487. Fica Vossa Senhoria intimada do acórdão de id:28267ee. SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2022. SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2022. JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA JOSUE CHAVES CALDAS MAFRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2852 Em se tratando de execução fiscal: v) dizer sobre eventual prescrição intercorrente; w) ajuizada pelo Estado da Bahia, o interesse de agir em demandas cujo crédito fiscal seja igual ou inferior a R$20.000,00, diante do disposto na Lei Estadual n. 13.729/2017; x) ajuizada pelos Municípios que integram a Comarca, o interesse de agir em demandas cujo crédito fisca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1677 Parte Ré: Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Endereço: Av. Antonio Carlos Magalhães, 169, Centro, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se a parte autora acerca da petição de ID 42609996, no prazo de cinco dias. Escoado o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para sentença. Resta, de logo, indeferido o p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1311 Advogado(s): JICELIA GOMES ROCHA SANTOS (OAB:BA14154) REQUERIDO: MARLENE SANTANA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO 1. Diante do lapso temporal em que esta demanda se encontra paralisada e da necessidade de indicação dos processos que irão participar da Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar, a ser realizada pela Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1734 r) se já houve avaliação dos bens, bem como a realização ou pendência de atos expropriatórios; s) outras ocorrências que a parte reputar relevante. Em se tratando de execução de alimentos pelo rito da prisão: t) sobre a possibilidade de prisão do devedor de alimentos, considerando o advento da Recomendação CNJ n. 122/2021, onde se orientou a retomada da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1291 Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000607-43.2018.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI REQUERENTE: LUIZ DE JESUS PAIXAO Advogado(s): MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO (OAB:BA23377) REQUERIDO: LOURENCO SANTOS DA PAIXAO Advogado(s): DESPACHO 1. Diante do lapso temporal em que esta demanda se encontra paralisada e da necessidade de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1647 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 10969149. Mairi, 07 de abril de 2022. LUCIANA ASSIS GUIMARÃES Escrevente Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MAIRI ATO ORDINATÓRIO 0000354-46.2008.8.05.0158 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mairi Reu:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 1289 b) houve requerimento de prioridade de tramitação do processo, e, em caso positivo, se houve deferimento e eventual impugnação; c) houve requerimento de segredo de justiça, e, em caso positivo, se houve deferimento e eventual impugnação; d) houve requerimento de antecipação de tutela, e, em caso positivo, se houve deferimento e eventual impugnação; e) há p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2052 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000432-83.2017.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI REQUERENTE: ELIELZA SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): TACIANO ROGERIO RIOS DE SOUSA (OAB:BA31589), MARILIA MENDES SILVA (OAB:BA66204) REQUERIDO:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2313 3. Após, remeta-se o processo para Justiça Federal de Feira de Santana, a fim de que seja deliberado sobre a responsabilidade da União para o fornecimento da prestação de saúde pleiteada, nos termos da Súmula n. 150 do STJ, preservados todos os efeitos da tutela de urgência concedida, até ulterior deliberação do Juízo competente, nos termos do art. 64, § 4�