22 Resultados de Processos gilberto ribeiro pena - em: 06/06/2025
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2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. REQUISITOS. Para que seja enquadrado na exceção de que trata o ADVOGADO art. 62, II, da CLT, além de estarem presentes as atribuições do TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA empregado que o torna detentor de fidúcia especial, é necessário 697 HELBERT MONTANARI E SILVA LILIANE
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0011215-45.2016.5.03.0020 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) RECORRENTE HELBERT MONTANARI E SILVA ADVOGADO LILIANE SILVA OLIVEIRA(OAB: 44842/MG) RECORRIDO HELBERT MONTANARI E SILVA ADVOGADO LILIANE SILVA OLIVEIRA(OAB: 44842/MG) RECORRIDO MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 1238 judicial. Constituem salário de contribuição, para fins de recolhimentos Registre-se que, por força do art. 276, parágrafo 4o., do Decreto n. previdenciários, as seguintes parcelas: horas extras e todos os 3.048/99, é devida a contribuição do empregado decorrente de ação reflexos deferidos em RSR's, 13ºs salários e férias gozadas. trabalhista, que i
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 696 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.04.2019 (divulgada no dia 09.04.2019). PROCESSO nº 0011215-45.2016.5.03.0020 (RO) Belo Horizonte, 09 de abril de 2019. RECORRENTES: HELBERT MONTANARI E SILVA,MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão RECORRIDOS: MULTI FORM
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) JAQUELINA DE CASTRO OLIVEIRA GILBERTO RIBEIRO PENA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 6671 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JANAINA APARECIDA FERREIRA GONCALVES - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - HELBERT MONTANARI E SILVA - MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1393 Após, na ausência de novas alegações por parte do reclamante, aguardes-se a realização do acordo. 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE, 4 de Abril de 2017. LILIAN PIOVESAN PONSSONI 0011290-21.2015.5.03.0020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) AUTOR: ANDRE LUIZ TEIXEIRA Intimação Processo Nº RTOrd-0011215-45.2016.5.03.0020 AUTOR HELBERT MONTA
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 698 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante, à exceção do documento de ID 6285d1c, com fulcro na Súmula 8 do C. TST, e conheceu do PROCESSO nº 0011215-45.2016.5.03.0020 (RO) recurso adesivo interposto pela reclamada. No mérito, deu provimento em parte ao recurso do reclamante, para acrescer à RECORRENTES: HEL
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LILIANE SILVA OLIVEIRA(OAB: 44842/MG) MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA SOCIEDADE ANONIMA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) OSNY GONZAGA DE SOUZA GILBERTO RIBEIRO PENA JAQUELINA DE CASTRO OLIVEIRA 3872 ouvidas, por carta precatória, a requerimento do autor. Protestos do autor." Desnecessária, portanto, qualquer outra prova rela
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3386 Vistos. Aos 22 dias do mês de março do ano de 2018, na sala de audiência Diante da inércia da reclamada, homologo os cálculos de liquidação desta Vara, sob a presidência do MM. Juiz do Trabalho Substituto, apresentados pelo reclamante, com resumo no id. 06257ad, fixando Luís Henrique Santiago Santos Rangel, realizou a audiência de o débito exequendo em R$5
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 3 de Julho de 2018. 2312 iguais no importe de R$5.471,36, com vencimentos em 27/06/2018, 27/07/2018 e 27/08/2018, na forma estabelecida, já quitada a CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011214-94.2015.5.03.0020 AUTOR GERSON SOARES PARREIRAS ADVOGADO ALICE VALLADARES PEREIRA(OAB: 108637/MG) ADVOG