Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 336 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas inalteradas. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:CONHECER Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada do recurso ord

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3 Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro 02.2011.5.21.006, procedeu ao bloqueio eletrônico em conta (ATO TRT/GP 292/2005), segundo o acórdão de ID. 85a16cb . bancária. 3. E nos termos do parágrafo único do art. 930 do CPC, aplicável ao Sucede que com a inicial a parte só juntou documentos de Processo do Trabalho por força do art. 20, § 3º,

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 13 de declaração opostos pelo reclamante. Decorrido o prazo, voltem ação ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM conclusos. EMPRESAS DE CRÉDITO DE MOSSORÓ – SINTEC -RN, NATAL/RN, 28 de maio de 2020. Processo de nº 0000210-10.2020.5.21.0012. Com o objetivo de obter os melhores e mais amplos elementos para JOSEANE DANTAS DOS SANTOS a análise e decisão do pe

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 201 Secretaria da 2.ª Turma de Julgamento proceder às intimações Trata-se de mandado de segurança impetrado por Germmano necessárias para oportunizar o aprazamento de sustentações Novais de Araújo, qualificado nos autos, objetivando a sustação de orais; vencida a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro ato coator proferido pelo Juízo da 12ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GERMMANNO NOVAIS DE ARAUJO(OAB: 9601/RN) MERCIA VIANA NOVAIS GERMMANNO NOVAIS DE ARAUJO(OAB: 9601/RN) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 162 RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BADIONALDO RESTAURANTE EIRELI - GILBERTO DUARTE DA SILVA - MERCIA VIANA NOVAIS Processo Nº RO

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 335 da Corte Superior Trabalhista é no sentido de que incumbe à É de se manter a sentença que fixou indenização consentânea e Administração Pública o ônus da prova da fiscalização dos proporcional ao dano extrapatrimonial experimentado pela autora, contratos de prestação de serviços por se tratar de fato impeditivo que não se revestiu de muita gravidade.

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator IMPETRANTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS 10 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS GERSON LUCENA DE ARAUJO NETO GERMMANNO NOVAIS DE ARAUJO(OAB: 9601/RN) 1ª Vara do Trabalho de Natal MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - GERSON LUCEN

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 132 caso entendam necessário, proceder à digitalização e juntada no como termo de abertura do processo virtual. processo virtual de documentos não contemplados nos incisos do Uma vez efetivada a transferência do processo o PJE, a Secretaria artigo 2º do Ato 674/2014-TRT21, sob pena de preclusão. deverá certificar essa informação nos autos físicos. As partes t

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 582 Depreende-se dos autos que a presente execução tramita em face PODER JUDICIÁRIO da Reclamada CERAMICA SANTANA LTDA - ME e dos seus JUSTIÇA DO sócios GERMMANNO NOVAIS DE ARAUJO, CPF 012.268.624-11 e GIULLIANNO NOVAIS DE ARAUJO, CPF 069.720.504-56. Em atenção à decisão proferida sob id. f266d2d, este Juízo DESTINATÁRIO: FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO proced

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 11 PAUTA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO – NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC PAUTA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO - ESFORÇO CONCENTRADO - COMPANHIAS AÉREAS - UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA “ZOOM”De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC, ficam as partes e seus resp