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10.011 Resultados de Processos geral do estado para - em: 28/05/2025

Ficha 1 de 1002

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  • AUDITORIA GERAL DO ESTADO

    01.091.607/0001-97

  • PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

    08.629.065/0001-02

  • PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

    04.088.258/0001-42

  • PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

    08.907.750/0002-34

  • CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

    09.054.549/0001-33

  • OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

    11.762.113/0001-40

  • CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

    13.203.742/0001-66

  • ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

    16.745.465/0001-01

Processos encontrados


TJPB 28/07/2017 -Fch. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0042968-52.2003.815.0000. Credor: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LIMA E OUTROS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador(a) Geral do Estado, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. PRECATÓRIO Nº

TJMG 17/01/2019 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HUGO LEONARDO LINHARES DOS SANTOS, MASP 1351919-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100734 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o De

TJMG 16/01/2019 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI, MASP 1378772-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100054 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de qu

TJSP 19/03/2019 -Fch. 515 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 515 RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0000107-54.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Silva de Souza Em razão do não pagamento da pena de multa pelo(a) sentenciado(a), acolhendo a manifestação Ministerial retro, determino a expedição de certidão e encaminhamento à

TJCE 13/09/2017 -Fch. 324 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 324 as custas pendentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de encaminhar os elementos necessários à Procuradoria-Geral do Estado, para sua inscrição na dívida ativa, na forma do art. 13 da lei nº 16.132/2016. ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE) - Processo 0162113-02.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO - REQUE

TJCE 13/09/2017 -Fch. 330 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 330 Desarquivem-se os autos.Considerando-se a extinção do processo, com o devido trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) responsável(eis) pelas despesas processuais, para pagar as custas pendentes no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de encaminhar os elementos necessários à Procuradoria-Geral do Estado, para sua inscrição na dívida ativa, na forma do art. 13 d

TJCE 14/09/2017 -Fch. 258 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 258 CITE-SE o(a) promovido(a) para, em 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida pendente, nos termos dos valores apresentados pelo(a) autor(a), ou ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. (Inteligência do art. 3º, §§ 2º e 3º, do Dec-Lei nº 911/69).Conforme

TJCE 13/09/2017 -Fch. 323 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 323 necessários à Procuradoria-Geral do Estado, para sua inscrição na dívida ativa, na forma do art. 13 da lei nº 16.132/2016. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE), ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES (OAB 10952/CE), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB 1870/CE) - Processo 0132736-83.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação /

TJCE 12/09/2017 -Fch. 256 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1753 256 Processo 0199479-12.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Raimundo Nonato de Freitas e Silva - REQUERIDO: Banco Gmac S/A - Desarquivem-se os autos.Considerando-se a extinção do processo, com o devido trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) responsável(eis) pelas despesas processuais, para pagar as custas penden

TJMG 22/01/2019 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA, MASP 1.091.775-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1101097 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de

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