TJMG 17/01/2019 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 3
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual HUGO LEONARDO
LINHARES DOS SANTOS, MASP 1351919-4, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100734 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual LUDMILA NAARA
DE CASTRO GONÇALVES, MASP 1285174-7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101078 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MAGDA DE FÁTIMA
CORGOSINHO NOGUEIRA, MASP 572669-0, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100893 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100633 de FLÁVIA
APARECIDA HALLEY DE LIMA E SILVA, MASP
374157-6, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LOURDES BATISTA, MASP
366446-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102042
do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual GUSTAVO CAMPOS
FERREIRA, MASP 1359817-2, foi exonerado(a) do cargo
DAD-6 AE1100898 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual SILVANO AMÂNCIO
BRAGA, MASP 311155-6, foi exonerado(a) do cargo
DAD-6 AE1100908 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual RENATO MOREIRA
MOURA, MASP 1152759-5, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100523 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual DEISE CARMO DE
OLIVEIRA CASTANHEIRA, MASP 278468-4, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100890 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-4 AE1100046 de DEISE
CARMO DE OLIVEIRA CASTANHEIRA, MASP
278468-4, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-1 AE1100356 de CARINA
ARAÚJO DA SILVA NEVES, MASP 1458880-0, do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual THIAGO BRITO BARBETO
DE OLIVEIRA, MASP 1366560-9, foi exonerado(a) do
cargo DAD-3 AE1101022 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MARCELO PEREIRA DO
NASCIMENTO, MASP 1450114-2, foi exonerado(a) do
cargo DAD-2 AE1100392 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual THIAGO DA SILVA
REZENDE, MASP 1390200-2, foi exonerado(a) do cargo
DAD-6 AE1100904 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual IZABELA BATISTA DE
OLIVEIRA, MASP 1379476-3, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100491 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100622 de MARCELO
GOMES THIAGO, MASP 1387641-2, do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RAMON WILLIAM SANTOS
DE MOURA, MASP 1379466-4, foi exonerado(a) do cargo
DAD-3 AE1101169 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual GLEBER JUNIO
VASCONCELOS, MASP 1084361-3, foi exonerado(a) do
cargo DAD-3 AE1101081 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100643 de MAGDA DE
FÁTIMA CORGOSINHO NOGUEIRA, MASP 572669-0,
do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual UIRAN IGOR VITOR
VIEIRA, MASP 1469866-6, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100535 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual VITÓRIA PEREIRA
MARTINS, MASP 1389536-2, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100389 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual WILLIAM SOARES, MASP
1389818-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101167
do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual PAULO JOSÉ DE ASSIS,
MASP 363160-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-3
AE1101016 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANTÔNIO HENRIQUE
ANDRADE, MASP 668593-7, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100391 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100635 de SÉRGIO
LUIZ SANTANA, MASP 348991-1, do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SORAIA DOS SANTOS
SOUZA, MASP 1379458-1, foi exonerado(a) do cargo
DAD-4 AE1102079 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual ANA GABRIELA
SIMÕES, MASP 1332487-6, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100521 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JÚNIA STURZENEKER
CYPRESTE DUARTE, MASP 1437228-8, foi exonerado(a)
do cargo DAD-6 AE1100802 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DE LOURDES
INDÍO DO BRASIL, MASP 352044-2, foi exonerado(a) do
cargo DAD-6 AE1100905 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual PATRÍCIA COSTA
ARVELOS ROSA, MASP 1308961-0, foi exonerado(a) do
cargo DAD-6 AE1100907 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ABELARDO ALVES DO
AMARAL, MASP 68400-1, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100540 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual JAIZA FERNANDA BORGES
DE OLIVEIRA, MASP 1390435-4, foi exonerado(a) do
cargo DAD-3 AE1101178 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100639 de HUGO
LEONARDO LINHARES DOS SANTOS, MASP
1351919-4, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARCELO GOMES
THIAGO, MASP 1387641-2, foi exonerado(a) do cargo
DAD-6 AE1100352 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SORAYA RODRIGUES
DARQUE, MASP 1278466-6, foi exonerado(a) do cargo
DAD-7 AE1100155 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100620 de SILVANO
AMÂNCIO BRAGA, MASP 311155-6, do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual JOÃO LUIZ ABREU
MACHADO E CAMPOS, MASP 1392779-3, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102064 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual PAOLA ROSSI DE
OLIVEIRA, MASP 1120648-9, foi exonerado(a) do cargo
DAD-6 AE1100881 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual PAULO CÉSAR DE
OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 1314429-0, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100671 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual RAFAEL MARQUES
FARIAS, MASP 1222797-1, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100529 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual PAULO GUILHERME DOS
SANTOS MAIA, MASP 1336489-8, foi exonerado(a) do
cargo DAD-4 AE1102072 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100634 de MICHELLI
CARLA CUNHA COSTA TOMAZ, MASP 1076987-5,
do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-1 AE1100363 de ROSE
MEIRE LOMMEZ ARAÚJO, MASP 668188-6, do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual ANA PAULA SANCHO
MONTEIRO, MASP 1270712-1, foi exonerado(a) do cargo
DAD-4 AE1100808 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA JOSÉ DE
SIQUEIRA, MASP 443794-3, foi exonerado(a) do cargo
DAD-3 AE1101021 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100629 de MARIA
DE LOURDES INDÍO DO BRASIL, MASP 352044-2,
do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual PAULO ROBERTO
CAMARGOS, MASP 1379515-8, foi exonerado(a) do cargo
DAD-3 AE1101082 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-1 AE1100355 de PATRÍCIA
COSTA ARVELOS ROSA, MASP 1308961-0, do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual FLÁVIA APARECIDA
HALLEY DE LIMA E SILVA, MASP 374157-6, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100911 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MICHELLI CARLA CUNHA
COSTA TOMAZ, MASP 1076987-5, foi exonerado(a) do
cargo DAD-6 AE1100912 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual RAFAEL HENRIQUE
CAMILO VIANA, MASP 1458700-0, foi exonerado(a) do
cargo DAD-2 AE1100380 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual CARINA ARAÚJO DA
SILVA NEVES, MASP 1458880-0, foi exonerado(a) do
cargo DAD-6 AE1100672 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual ELAINE CRISTINA
MOREIRA BRAGA, MASP 611688-3, foi exonerado(a) do
cargo DAD-6 AE1100891 do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual KÁTIA MONTEIRO
DA SILVA, MASP 1379060-5, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100542 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SÉRGIO LUIZ SANTANA,
MASP 348991-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
AE1100673 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MAICON DHIEGO DOS
SANTOS, MASP 1299783-9, foi exonerado(a) do cargo
DAD-4 AE1102090 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual LUCAS CARVALHO
GOMES, MASP 1469929-2, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100526 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual LORENA CHAGAS
SABINO, MASP 1466642-4, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100541 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARILENE DA SILVA
ANDRADE PATROCÍNIO, MASP 1433407-2, foi
exonerado(a) do cargo DAD-1 AE1100549 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual WEBERT WILLIAM
PEREIRA DA SILVA, MASP 1228454-3, foi exonerado(a)
do cargo DAD-2 AE1100533 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100631 de THIAGO
DA SILVA REZENDE, MASP 1390200-2, do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
KEREN BATISTA OLIVEIRA, MASP 752441-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100214 do(a)
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, MAXILLOM ANTONINI MATOSINHO, MASP
546.861-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia, código