Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 150/157, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, INTIME-SE, INCLUSIVE PARA INFORMAR A CONTA BANCÁRIA DE LUCAS RIBEIRO LEITÃO E GABRIELA RIBEIRO MOURA LEITÃO. A)VÂNIA JORG DA SILVA - JUÍZA DEDIREITO. NR. PROTOCOLO : 309993-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as obras de melhoria e pavimentação da via de acesso ao Hospital Regional de Governador Valadares, no Km 407 da Rodovia BR-116, a serem executadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, em área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilha de estéril/ rejeito; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril - Arcos/MG - PA/Nº 00207/1989/001/2014 DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de São Lourenço Inscrição Estadual Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 1): João Gabriel Sobrinho e Outros / Sítio Granja São João Matrícula 40049 – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento e formulação de rações balanceadas e de alimentos prepar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Luciana Pereira Carneiro, Masp 1.308.683-0; VI – Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco: a) Guilherme Tadeu Figueiredo Santos, Masp 1.395.599-2; b) José Augusto Dutra Bueno, Masp 1.365.118-7. Art. 3º – A critério do Grupo de Trabalho poderão ser convidados a apresentar análises, sugestões e recomendações representantes da sociedade civil, de universidades e de outros ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edificações II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1451/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - 12/12/2017 A 13/12/2017 - , 14556195 Enilson Jose da Cunha – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 11ª SRE - Diamantina, 13364054 Valmaria Daniela Marques Ferreira – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 13364054 Valmaria Daniela Marques Ferreira – PEB – 2 - Rio Vermelho - 5 18/12/2017 A 22/12/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 10487577 Simone da Silva Lacerda Saldanha – PEB – 2 - G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves - 6 - 17/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 20/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 09367939 Solange dos Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 09635087 Diogenes Goncalves Leite – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/