Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo GQR-4986 0001674109 692-01 Delis Helvecio De Sousa GWT-4592 0001675054 692-01 Denilson Souza Costa KMK-7298 0001677871 692-01 Denio Marcio Guimaraes HFH-2253 AF00235296 556-80 Denisia S De Freitas Silva EHG-3613 AF00983492 501-00 Denisia S De Freitas Silva EHG-3613 AF00983494 734-00 Denisia S De Freitas Silva EHG-3613 AF00983493 663-72 Denison Viana De Souza Fernandes HNL-0704 0001668940 692-01 Derley De Souza HNY-0734 0001676834 692-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GZY-2925 AA05652359 734-00 Fabricio De Sousa Oliveira GZY-2925 AA05652358 501-00 Fabricio Monteiro Nuti CIG-0290 0001293440 692-00 Fagner Martins Da Silva HAQ-3712 AA05518918 691-20 Fagner Martins Da Silva HAQ-3712 AA05518919 501-00 Fani Garcia Andrade GTY-3868 0001292714 692-00 Farid Aleme Junior HJF-5862 AA04212071 736-62 Farley Mineiro De Souza HGB-6660 0001294493 692-00 Fatima Lucia Da Silva Ferreira HCU-0841 AG00094635 659-92 Fau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNP-8951 0001291344 692-00 Fabia Tatiana De Araujo GSG-1555 AA05518634 548-70 Fabiane Prado De Carvalho HKF-3674 AA04500246 736-62 Fabiani De Moura Araujo Rezende OLV-2803 AA04654298 659-92 Fabiano Cesar Dos Santos GPL-9558 AA05681476 501-00 Fabiano Ricardo Alves GXZ-4273 AA02243800 518-51 Fabiano Rodrigues De Souza KTB-9216 0001292452 692-00 Fabiene De Melo Goulart HNN-4935 0001292013 692-00 Fabio Camargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Edilson Efigenio Da Silva GYB-7560 AB05982397 658-00 Edinilson Carlos Correa KWF-9542 AA05290643 554-14 Edmar Benedito Campos Mendes OQS-5458 AA03754696 736-62 Edmar De Souza Coelho HDD-9594 AF00918894 659-92 Edmar Dias Moreira HNH-4527 AF01217029 501-00 Edmar Dias Moreira HNH-4527 AF01217030 659-92 Edmar Lopes 127,69 HBL-0559 AF01799586 518-51 Edmar Soares Da Silva GTS-8184 AF01490079 659-92 Edmardo Antonio HCQ-2162 0001616170 692-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alessandro Dantas Pereira DYK-7819 L002714185 583-50 Alessandro Dantas Pereira DYK-7819 AF01414791 501-00 Alessandro Dantas Pereira DYK-7819 AF01414792 691-20 Alessandro Jose Braz HHG-7633 AB04680575 736-62 Alex Junio Evangelista Da Silva JDT-5471 AA03489038 501-00 Alex Salazar Da Silva GLO-4868 0001588691 692-00 Alex Teixeira Coimbra DLY-3624 0001566859 692-00 Alex Teixeira Coimbra DLY-3624 AA04497756 659-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria IEF nº 92, de 6 de outubro de 2015 da seguinte forma: Onde se lê: “durante o período de 07/10/2015 a 07/11/2015” Leia-se: “durante o período de 07/10/2015 a 22/10/2015” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Fernando Correa Jacob HDR-8210 0001381043 692-00 Fernando De Araujo Mendes BOS-9660 AA04866095 554-13 Fernando Delfino Da Silva Neto HIU-3181 AA05472157 736-62 Fernando Ferreira De Miranda GUK-6716 0001379070 692-00 Fernando George De Almeida Rocha HBC-0115 AG00095375 691-20 Fernando George De Almeida Rocha HBC-0115 AG00095374 659-92 Fernando Henrique Dias De Moura GMX-8241 0001379385 692-00 Fernando Jose A Do Nascimento GUF-0500 AA0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Emilson Abrantes de quadros Empar Logística Ernany Rezende Flávio Antônio da Silva Heleno Gonçalves de Paiva João vilela da Silva João vilela da Silva Jorge da Silva José dos Santos Inocentes José dos Santos Pinto José Milton Machado Mauro vieira da Rocha Mauro vieira da Rocha Multi Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. Paulo Henrique Martins Dias quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 21 diário do exeCutivo 0008 .06 .10 23 .603/2010 027 .06 .20