Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2784 Notificação EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS: Processo Nº 0024900-84.2009.5.03.0111 Processo Nº 00249/2009-111-03-00.7 - rejeitar o protesto apresentado pela autora; - julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na peça inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante, no RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO prazo legal, as seguintes ver

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 1770577 1421382 2331282 1677883 S404483 1471482 808282 1329781 1154485 1858085 2285384 2427493 1655582 697881 4356897 544986 6292 3781493 19980110510617 19980110510658 19980020004084 20010110318427 20000020062633 2818288 20000110011156 5954896 3133994 20000110487616 20010110225252 1816392 4088597 6541597 6541597 3461296 4040697 5954596 5006696 5006696 4824097 5569496 6462997 19980110159118 2069697 2069697 19980110287358 2625097 2625097 2625097 2625097 19990020011826 19990020

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 510 Notificação Notificação Processo Nº 0002044-53.2014.5.03.0111 RECLAMANTE Kele Fernanda Gomes Advogado Jose Nunes Filho(OAB: 045644MG) RECLAMADO Big Bean Brinquedos e Diversão Advogado Priscilla Gomes Silva(OAB: 148201MG) RECLAMADO Instituto Materno Infantil de Minas Gerais S.A. Advogado Daniel Diniz Manucci(OAB: 086414MG) Ter vista do laudo pericial, pelo prazo suces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 32 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ANEXO VI (a que se refere o inciso VI do art. 25 do Decreto n° 46.278, de 19 de julho de 2013) GovErNo Do EStADo DE miNAS GErAiS SoLicitAÇÃo DE cANcELAmENto DE DEScoNto DE coNSiGNAÇÃo Em FoLHA DE PAGAmENto i - iDENtiFicAÇÃo Do (A) iNStituiDor (A) DA PENSÃo Do iPSEmG 01 – NomE: 02 – Nº ProcESSo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 35, de 7 de fevereiro de 2017) (Registrado no Siafi/MG sob o n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Lei Estadual nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002 e Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e: Considerando a não execução, pela empresa contratada, do objeto referente ao Contrato nº 689/2012; Considerando as sanções contratuais previstas em caso de não execução do objeto contratado; Considerando a necessidade de franquear à empresa contratada – Conservação e Restauro Mara Fantini Ltda, CNPJ: 04.695.017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/10/2016, ficando com saldo de 10 meses; MASP 1035863-8, EDUARDO CUNHA MELO, 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/10/2016, ficando com saldo de 6 meses; MASP 1035907-3, JUNIA COSTA JABER MACHADO, 3 meses referente ao 3º e 4º quinquênios, a partir de 03/10/2016, ficando com saldo de 6 meses; MASP 1035865-3, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA NICOLAU, 3 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 4611.01122704-2.056-0001-3390-0-60.1 282.563,06 TOTAL DA ANULAÇÃO 282.563,06 DECRETO NE Nº 656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$276.834.488,37. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25.01.2015; E. E. Romero Carvalho – 9806, MaSP 352839-5, Sirlene do Carmo Anacleto, PEB3P, 1° cargo. Ato n° 64, public. no MG em 09.04.2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 25.06.2010, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 03.07.2009; Santa Luzia – E. E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 94227

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conclui o Processo Administrativo nº 51/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 10/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Aposentada, MBR - MaSP 232419-2, EEBI A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofre