Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 288 Compareceram à audiência a reclamante e as reclamadas. DESTINATÁRIO:STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA Rejeitadas as propostas de acordo, as reclamadas apresentaram defesas escritas, acompanhadas de documentos, sobre os quais se pronunciou a parte autora em audiência. Encerrada a instrução. As razões finais foram remissivas, Fica a parte executada, identificada no ca

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 357 A reclamante requereu a concessão dos benefícios da Justiça audiência (Sr. Francisco Simone Araújo Dantas) não consta da Gratuita. carta de preposição anexada aos autos pelo litisconsorte (ID A justiça gratuita atualmente é deferida de forma ampla, mediante a b1484dd). formulação de simples requerimento da parte, podendo ser Sobre o tema, o artigo 844 da

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. CAPACIDADE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. ÔNUS DA PROVA. IMPUGNANTE. ART. 7º, DA LEI Nº 1.060/50, VIGENTE NAQUELE MOMENTO. DEMANDA PROPOSTA DESACOMPANHADA DE QUALQUER COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICA DA IMPUGNADA. RECURSO DESPROVIDO. “Na impugnação ao Pedido de Justiça Gratuita, é ônus do imp

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Cota da Sessão de 12.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 19.12.2019”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0811408-97.2019.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: PALOMA DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 TOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO (Adv.: Carlos Magno Guimarães Ramires). Embargada: Câmara Criminal. Cota da Sessão de 05.12.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 2º) Embargos de Declaração nº 000920747.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comar

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva) Impetrante: Sérgio Alves de Oliveira. Paciente: MARIA GORETE ALVES PEREIRA. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial. Unânime”. 25º - PJE)

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 de 19.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 21.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 26.11.2019: “Adiado para a sessão de 28.11.2019”. Cota da Sessão de 28.11.2019: “Adiado para a primeira sessão após o retorno das férias do relator”. Cota da Sessão de 03.12.2019: “

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 o parecer ministerial. Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 0000120-68.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ISMAEL SOUZA FARIAS (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni e outro). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator