Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 19093 Processo distribuído posteriormente à vigência da Lei nº III - DISPOSITIVO 13.467/2017. Vistos, etc... Isto posto, DECIDO, nos termos da fundamentação: a) declarar prescritos os títulos pretendidos anteriormente a I – RELATÓRIO 26.09.2013; b) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente Dispensado, na forma da lei. reclamação para absolver a r

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 19094 encerramento do estado de calamidade pública, a Medida O benefício da Justiça Gratuita não abrange os honorários de Provisória nº 927/2020 não alcançou seu contrato de trabalho, não sucumbência, conforme art. 791-A, § 4º, da CLT. afetou o mandato cumprido integralmente no período 2018/2019 e Custas processuais pela parte reclamante, no importe de R$50,

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a99c1d 2702 Publique-se. proferida nos autos. BRASILIA/DF, 02 de maio de 2022. MAURICIO WESTIN COSTA TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita por DANIELLE MARTINS DA SILVA, em 29 de abril de 2022. DECISÃO A parte executada postula a liberação do montante bloqueado em sua conta bancária alegando que vem cumprindo o ac

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 LTDA; 19096 II- FUNDAMENTAÇÃO c) condenar a parte reclamante, FRANCISCO MOREIRA ARAÚJO, ao pagamento de honorários de sucumbência e de honorários 1. DO DIREITO MATERIAL APLICÁVEL E DAS NORMAS DE periciais. NATUREZA PROCESSUAL – VIGÊNCIA NO TEMPO O benefício da Justiça Gratuita não abrange os honorários de A análise da relação contratual objeto do proces

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 I – RELATÓRIO 19092 diferenças salariais. A reclamada contestou o pedido inicial, sustentando que o autor laborou exclusivamente nas atividades FRANCISCO MOREIRA ARAÚJO, qualificado no processo, propôs para as quais foi contratado. a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CLÍNICA O pedido de condenação da demandada ao pagamento de SÃO JOSÉ LTDA, alegando

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 289 VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ JUIZ SUBSTITUTO TITULAR: HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA DIRETORA DE SECRETARIA: TAÍS HELENA DA SILVA SANTOS ADVOGADOS QUE FICAM INTIMADOS: ANDREA SANSON CAUDURO– OAB-RS 48.342, ALEXANDRE FUCHS DA NEVES – OAB-RS 30.060, HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS – OABRS 47.792 E GINO RAFAEL VOLKART – OABRS 50.715 OBJETO DA PUBLICAÇÃO: INTIMAÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 297 205 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ JUIZ SUBSTITUTO TITULAR: HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA DIRETORA DE SECRETARIA: TAÍS HELENA DA SILVA SANTOS ADVOGADA QUE FICA INTIMADO: ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO – OAB-CE 6720 OBJETO DA PUBLICAÇÃO: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EM: 18 DE AGOSTO DE 2011 445-66.2000.8.06.0069 – INVENTÁRIO E ARROLAMENTO– REQUERENTE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 890 770.189.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): NATALINO DA SILVA (E OUTROS) E NORIVAL VACCIOLI E ANTÔNIO TREJO FERNANDES E CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA E MOACYR CAMPOS DE OLIVEIRA E ARY FARIA MACHADO FILHO E JOSENILDO JOAQUIM DE OLIVEIRA E FRANCISCO FELIX E LUCIRIO ALVES FERREIRA E ALBINO MURAKAMI E

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1871 53 DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.1 - DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL: A PARTE DEMANDADA ARGUI, EM SEDE DE PRELIMINAR, NAS SUAS RAZÕES RECURSAIS, A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL APRESENTADA PELOS RECORRIDOS ALEGANDO QUE DA NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRE LOGICAMENTE A CONCLUSÃO, SOB O ARGUMENTO DE QUE HÁ APENAS CITAÇÃO DE FATOS ISOLADOS E DESCONEXOS QUE NADA TEM A VER C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1295 770.169-5/0 - SÃO VICENTE - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): REGINALDO CAMPOS DO NASCIMENTO (AJ)(FLS 23) - APDO(S): PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM A ANULACAO DA R. SENTENÇA, DECLINARAM DA COMPETENCIA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DO TRABALHO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO