TJSP 21/08/2009 -Fch. 1295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
1295
770.169-5/0 - SÃO VICENTE - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): REGINALDO CAMPOS DO NASCIMENTO (AJ)(FLS
23) - APDO(S): PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM A ANULACAO DA
R. SENTENÇA, DECLINARAM DA COMPETENCIA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DO TRABALHO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S):
LUIZ GONZAGA FARIA E HEITOR FARO DE CASTRO E CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO.
770.189-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): NATALINO DA SILVA (E OUTROS) E
NORIVAL VACCIOLI E ANTÔNIO TREJO FERNANDES E CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA E MOACYR CAMPOS DE
OLIVEIRA E ARY FARIA MACHADO FILHO E JOSENILDO JOAQUIM DE OLIVEIRA E FRANCISCO FELIX E LUCIRIO ALVES
FERREIRA E ALBINO MURAKAMI E COSMES LINS DE CARVALHO E JOSÉ BATISTA DE MORAES E ANTÔNIO CARLOS
DE ANDRADE E WANDIR ALVES PEREIRA E JAYRO DA SILVA E PAUL STEFAN WALTER MONDEN E GENESIO GUARINO
E PAULO FERNANDES TEIXEIRA E JEFFERSON RODRIGUES CORDEIRO E GERVASIO SANCHES GARCIA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARION SYLVIA
DE LA ROCCA.
773.557-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): ALVARO ALBERTO AMARANTE (E
OUTROS) (AJ) E ALEXANDRE BARBOSA E AMARILDO PAULO FELIX E ANTÔNIO CARLOS CARDOSO E CARLOS EDUARDO
DE JESUS GOMES DA SILVA E CÉSAR GOMES GARCIA E FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES E GERSON RIBEIRO DA SILVA
E JOAQUIM ARAÚJO FROES E JOEL CANTILIO DIAS E LUÍS CARLOS MAZARIM E MODESTO DE OLIVEIRA AZEVEDO E
PAULO CÉSAR FRANCO E PAULO DE TARSO DIOGENES E PAULO JOSÉ DE MORAES E REGINALDO DE SOUZA BRAGA
E RICARDO HORVATH E VALDIR PIOVEZAN - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU.
- ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA.
776.388-5/2 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): ADDA CARMELA GERARDI (E OUTRAS) (AJ FLS 95) E APARECIDA MINTO E DEISE APARECIDA PIMENTA
BALTHAZAR E DHERA LA ROCCA E ECLAIR IMACULADA COSTA E FÁBIO CASTANHEIRA BRAGA E FELISBINA PINHO ZERI
E HELVIA OLIVEIRA DE CAMPOS COSTA E IRANI FERNANDES DOS PASSOS PEREIRA E IRMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
E LEOCADIA PONTIN FAZOLINE E MARIA HELENA DE ANDRADE E MARIA IGNEZ OLIVEIRA DE CAMPOS E MARIA LUIZA
LIBUTTI DE ASSIS TOLEDO E MARIA LUZIA DA SILVA E MARIA MAGDALENA PENTEADO DE CASTRO E MARNY ISAAC
ROGIARDINE E ODETE IGNACIO MACHADO E ODILA DE ANDRADE E SELMA MUSSI E SUMICO IMADA E VERA LUCIA
CARVALHO GARBINO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUIZ EDUARDO
PORTILHO D ANTINO E ALOISIO PIRES DE CASTRO E RICARDO MARCHI E JOSÉ LUIZ MATTHES.
777.565-5/8 - JALES - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): ADAO HONORIO SANTANA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): LUIZ FERNANDO CARDOSO GONCALVES E
ANDRÉ MANOEL DE CARVALHO E SILMARA PORTO PENARIOL.
779.180-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): AURELINA DE JESUS ROSA (AJ FLS.17) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CARLOS ALBERTO
LORENZETTI BUENO E MARCELO EDUARDO VANALLI E MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI.
780.313-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): PAULO NOGUEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): FERNANDO FRANCO E
FRANCISCO ISIDORO ALOISE.
785.737-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): JULIO RANIERI PAVINI (AJ)(FLS 12) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): MÁRCIA MARIA DE
CASTRO MARQUES E MELISSA SUALDINI ADRIEN FER.
790.714-5/4 - JUNDIAÍ - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): ALVARO MAHFUZ AGROPECUARIA LTDA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E ALVARO MAFHUZ AGROPECUARIA LTDA RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO F DA SILVA E JOÃO PAULO G DA SILVEIRA E
ROLFF MILANI DE CARVALHO.
791.799-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - APDO(S): LUCIANA SCAPIN (E OUTROS)(AJ) E GISELE AMAFLOR GOMES
E VANESSA CAETANO DA SILVA E GUIOMAR ALVES DE PAIVA E MARIA CRISTINA MATURANA E PAULINO FRANCISCO
MOREIRA ARAÚJO E MARIA DO CARMO ANTÔNIO GOMES E ERMELINDA MIYAMOTO FERREIRA E MARA LUCIA DA SILVA
LIMA E MARIA JOSEFA DA SILVA LIMA E ANAY OLIVEIRA DOS ANJOS E DALVA SILVA SCAPIN E ANNA DIAS FERREIRA E
AMALIA LASALVIA PIERONI E ALICE MEDEIROS E TANE AMÉLIA AIOSI SPERANDEO E ANNOLINA FREIRE E ADRIANO DE
MOURA MEDEIROS E MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE CARVALHO E MARIA DE JESUS LISBOA - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ
PALU. - ADV(S): JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E MAURO DEL CIELLO.
796.530-5/8 - SANTOS - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS
- CET SANTOS - APDO(S): RAQUEL MAGALHÃES DIAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
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