Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABIANA CRISTINA MANZATTO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB: 15462/BA) JOSE CARLOS AZEVEDO ARAGAO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES(OAB: 10792/BA) 591 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - PAGGO EMPREENDIMENTOS SA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos, etc. Notifiquem-se as partes para ciência da migração dos presentes autos para o sistema de processo elet

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a sentença: a) reduzir o valor da indenização por dano moral decorrente do cancelamento do plano ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO de saúde para R$ 8.000, 00 ( oito mil reais) e b) excluir da ADVOGADO condenação o pagamento da indenização por dano moral ADVOGADO 137 RUY SERGIO DE S

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu JOSÉ EDUARDO ADRIANO MAIA(OAB: 30648BA) Prefeitura Municipal do Salvador - Tomar ciência do teor do despacho de seq. 37.1: Converto em penhora o valor bloqueado e judicialmente transferido à disposição deste Juízo, consoante guia de seq. 35.1. Defiro o requerimento formulado na petição de seq. 36.1, de isenção das custas processuais, uma vez

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 26 ADVOGADO PODER ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) GLAUCIA BETINA OLIVEIRA DA SILVA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECORRIDO JUDICIÁRIO ADVOGADO interpo

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 87 RECORRIDO RICARDO MORAES DO SACRAMENTO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) IGOR DE LIMA FALCAO ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000929-52.2015.5.05.0031 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE RICARDO MORAES DO SACRAMENTO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO FILIPE

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, PROVER PARCIALMENTE O APELO DA RECLAMANTE APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SALVADOR/BA, 12 de abril de 2022. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000353-19.2020.5.05.0020 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE DIEGO

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 353 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001292-50.2017.5.05.0134 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE JAIRO SAMPAIO DE DEUS ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA(OAB: 11732/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO LUIS

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35 Relator RECORRENTE IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI MARCUS VINICIUS SOUSA PINTO REIS RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) CENTRALTEC INSTALACOES TERMICAS EIRELI BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO(OAB: 17116/BA) MARCUS VINICIUS SOUSA PINTO REIS RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) CENTRALT

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) JOSIMAR SILVA DE SANTANA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ATENTO BRASIL S/A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) JOSIMAR SILVA DE SANTANA RICARDO RAIMUNDO DE