Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO RECORRIDO por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração interpostos e CONDENAR o reclamante ao pagamento de multa equivalente a 2% do valor da causa, nos termos do art. 1026,§ 2°, ADVOGADO RECORRIDO do Novo Código de Processo Civil, a ser revertida em favor do FUNDO DE AMPARO TRABALHADOR (FAT). Acórdão Processo

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) DOCTOR CAR LOCACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA - ME MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA) MARCUS BRITO SALIBA MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA) ALEX ROC

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO por MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade da tomadora dos serviços apenas de RECORRIDO ADVOGADO forma subsidiária, pelas obrigações emanadas do contrato de trabalho havido entre a prestadora do serviço e o autor; deferir o RECORRIDO pagamento das horas extraordinárias superiores à 44h semanal, na forma da fundamentaçã

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARCELA DE ARAUJO FARIAS DE SA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA(OAB: 11732/BA) M. F. D. S. RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINT

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO 174 MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS(OAB: 19564/BA) SERGIO LEONARDO VIGANO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, ACOLHER a preliminar e NÃO CONHECER do Intimado(s)/Citado(s): - DOCTOR CAR LOCACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS LTDA - ME Agra

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA MARCELO FARIAS KRUSCH

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) SHIRLEI CARDOSO COUTO(OAB: 41061/BA) ROBERTO RIOS MURICY(OAB: 31528/BA) JULIANA NOVOA PEREIRA(OAB: 32578/BA) RUBIVAL RODRIGUES DE SANTANA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGD�

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) 611 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA do despacho de Id.0742018: Vistos, etc.. Nos termos da Orientação

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A CAMILA BARREIROS TROCCOLI DE OLIVEIRA(OAB: 41405/BA) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RAFAEL SANTANA MARSCHKE(OAB: 47353/BA) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 1

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO 74 RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - NADSON LOPES SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO EXI