Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Colégios relacionados no item 2.2., passando para a responsabilidade da mantenedora Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, localizada na Rua Timbiras, 1532/1401, nesta Capital. Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no Art. 50 da Resolução CEE nº 449/02. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2012. a) Avani Avel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1374748 1383927 1352137 1383470 1364859 1360888 1386393 1356181 1383365 1360321 1387448 1356466 1387513 1365319 1373653 1378749 1352513 1386261 1383616 1384453 1362719 1367664 1363973 1388083 1351681 1383972 1355378 1383943 1363858 1388322 1385406 1354086 1362787 1361160 1386985 1364386 1371800 1386999 1387951 1357918 1387769 1386747 1374300 1371671 1386879 1383934 1382925 1387539 1387391 1383553 1386337 1364383 1383748 1386341 138671

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.753 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 961/2014 Aprovado em 27.11.2014 Processo nº 38.595 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 963/2014 Aprovado em 27.11.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Pequeno Mundo Ltda e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Mund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/ 2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Professora Conceição Hilário/ Professora Conceição Hilário - MaSP: 1320901-0 –Maria Elma Rodrigues Amaral de Oliveira, PEB IA, admissão 2, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 destinado ao funcionamento da Escola Estadual Herculano Martins, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Marcia Sudaria vieira Amorim e Arnaldo Amorim . O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de maio de 2014 e término em 30 de abril de 2019, tendo valor mensal de R$ 1 .450,74 (mil quatrocentos e cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2014, às 14:00hs, no Colégio Tiradentes Unidade Vespasiano, localizada na Avenida das Nascentes n° 650, bairro Caieiras Vespasiano – CEP 33.200-000 – Telefone (031)-3621.3290, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet. A Caixa Escolar Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de 21/03/2014. Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar MARIA GERALDA ALVES DA ROCHA realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 16 horas, na EE Filomena Catizani, localizada na Rua do Rosário n° 119 – Tony – Ribeirão das Neves - CEP 33950 000 Telefone (031) 3456-1971, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no endereço citado acima. A Caixa Escolar Líbano Salvador Andrade rea