TJMG 25/04/2014 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA GERALDA ALVES DA ROCHA realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2014 às
13h00, na EE CESEC DE BURITIZEIRO, localizada na Rua Joaquim
Trindade Cota, 315 – Centro – Buritizeiro/MG – Telefone(038)37421177, e-mail:[email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar EDNA CRISTINA QUEIROZ SILVA realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às 10h00,
na EE PREFEITO JOSÉ MARIA PEREIRA, localizada na Rua Santa
Catarina n° 74 – Buritizeiro – CEP 39280-000 – Telefone (038)37421160, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OSWALDO MACHADO realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2014 às 09h30, na EE SÃO
PEDRO, localizada na Av. Manoel Joaquim de Melo, 238 - Buritizeiro/
MG – Telefone (038) 3742-1044 - e-mail: escola.79723@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -24 549639 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0261/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bambuí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$81.095,55. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0262/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bugre. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$122.540,47. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0263/2014. Data: 24/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Cabeceira Grande. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$106.133,60. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0264/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Campestre. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$229.401,05. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0265/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Campo do Meio. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$89.761,21. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0266/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Candeias. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$146.815,92. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0267/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Caratinga. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$970.273,35. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0268/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cláudio. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$193.630,31. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0269/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Córrego Novo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$56.396,12. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0270/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Divisa Nova. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$61.307,09. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0271/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Dom Cavati. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$71.373,80. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0272/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Entre Folhas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$141.184,34. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0273/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Estrela Dalva. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$22.375,88. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0274/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guarani. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$90.651,12. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0275/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Iapu. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$171.871,37. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0276/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Imbé de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$217.811,55. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
quenta e sete reais e vinte e dois centavos). Signatários: Fernando Viana
Cabral e Fernando Pacheco do Nascimento. Data: 14/04/2014.
Contrato nº 737/2014. IEPHA/MG e ATUAL PUBLICAÇÕES LTDA.
Objeto: aquisição de 1 (uma) assinatura do jornal “Folha de São Paulo”.
Valor: R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 12
(doze) meses. Signatários: Fernando Viana Cabral e Marcos Antônio
Porto de Carvalho. Data: 10/04/2014.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0277/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ipaba. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$131.233,51. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato de Instrumento Jurídico
Termo aditivo: Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais e Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.Assinatura: 22/03/2014.
1 cm -24 549190 - 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0278/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Alvarenga. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$193.043,08. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0281/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e Inova Máquinas Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios práticos, supervisionados e de interesse curricular. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Quarto Aditivo ao convênio de Cooperação Mútua entre o Banco do
Brasil S/A e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº,
assinado em 05/04/2014. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
01(um) ano a contar de 05/04/2014.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0279/2014. Data: 24/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Além Paraíba. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$80.146,94. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0280/2014. Data: 24/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$211.704,34. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO / Universidade Paulista – UNIP e Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em
24/04/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares –
3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Anhanguera Educacional Ltda.
/ Universidade Anhanguera - UNIDERP e Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 24/04/2014. Objeto: Possibilitar a realização
de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação.
39 cm -24 549642 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar A Caixa
Escolar João Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e
projeto de venda até o dia 29/05/2014, na E. E. João Guimarães Rosa,
localizada na Avenida das Acácias, nº 480 – Ruralminas I - CEP 38770000 - Telefone (0xx38) 3564-5058, email: escola.108596@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -24 549650 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 059/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado e Ronaldo
Alves de Oliveira; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural
tem por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de Cordisburgo, do 15º Festival Internacional de Curtas de BH, que será realizado no período de 01 de maio a 31 de agosto de 2014; Valor: R$
8.000,00 (Oito mil reais); Vigência: 01/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Ronaldo Alves de
Oliveira.
Contrato Nº. 070/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado e Roberto
Moreira dos Santos Cruz - ME; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem por objeto o uso do Centro de Arte Contemporânea e
Fotografia, para a exposição: “Expoprojeção 73 Hoje” – Artista: Diversos; Valor: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais);
Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Roberto Moreira dos Santos Cruz - ME.
Contrato Nº. 062/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS
e Matheus Soares dos Santos; Objeto: Concessão de uso da Serraria
Souza Pinto para o evento: “Formatura de Medicina Unifenas”; Valor:
R$ 30.100,00(trinta mil e cem reais); Vigência: 17 (dezessete) meses;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Matheus
Soares dos Santos.
Contrato Nº. 090/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Jefferson Domingos de Assunção; Objeto: Concessão de uso do Cine
Humberto Mauro para o evento: Sessão do Longa-Metragem “Resíduos da Memória”; Artista: Jefferson Domingos de Assunção; Valor:
R$ 500,00(quinhentos reais); Vigência: 02 (dois) meses; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Jefferson Domingos de
Assunção.
Termo de Permissão de Uso Nº. 055/2014 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado e Kellen Cristina Oliveira Paulo Cabral; Objeto: Permissão de
uso do instrumento Trompa; Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Kellen Cristina Oliveira Paulo Cabral.
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 012/2012 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado - FCS e Método Telecomunicações e Comércio Ltda;
Objeto: Alteração do Gestor/Fiscal do contrato para o titular da Gerência de Suporte Logístico e Apoio Operacional e alteração da Cláusula
Terceira, item 3.1, com a inclusão de mais 01 (uma) manutenção da
central PABX com 05 (cinco) ramais para atender as demandas relativas a telefonia da escola de música, CEFAR Liberdade, no valor de R$
597,46 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos)
mensais, ou seja, um acréscimo de 18,42% (dezoito vírgula quarenta e
dois por cento), passando o valor total do contrato para R$ 46.096,78
(quarenta e seis mil, noventa e seis reais e setenta e oito centavos); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Anderson Mendes Pimenta/Método telecomunicações e Comércio Ltda.
12 cm -24 549533 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 721/2013. IEPHA/MG e EQUIPE B
ARQUITETURA, DESIGN E MULTIMÍDIAS LTDA. Objeto: supressão e acréscimo de serviços no valor de R$ 20.057,22 (vinte mil e cin-
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.234/14. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF.
Objeto: estabelecer normas e regular procedimentos para concessão
e pagamento de bolsas implementadas nos programas institucionais e
demais modalidades estabelecidas pela FAPEMIG. Data de vigência:
de 01/03/2014 até 28/02/2015. Data de assinatura: 01/03/14. Valor estimado: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), para o presente período. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.44
5042.101e 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.101. Signatários: Prof.
Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão,
por Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Cláudia Lúcia Leal Werneck – Diretora-Geral
do IGTEC e Jucélio Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF.
4 cm -24 549104 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Convênio de Concessão
de Bolsas nº 5.216/11. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Geociências Aplicadas - IGA e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João
Del Rei – FAUF. Objeto: rescisão do convênio de concessão de bolsas
nº 5.216/11, a partir de 01/03/2014. Data de assinatura: 01/03/2014.
Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Cláudia Lúcia Leal Werneck – Diretora-Geral do IGTEC e Jucélio Luiz de Paula Sales – Presidente da
FAUF.
3 cm -24 549106 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-01626-13 ; Elaboração de extratoteca, avaliação química
e do potencial tripanocida e leishmanicida de plantas nativas da região
de Diamantina – MG (Vale do Jequitinhonha). ; HELEN RODRIGUES
MARTINS ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 26.552,40 ;
CEX ; APQ-02442-13 ; Estudo de Propriedades Eletrônicas em Sistemas Bidimensionais Balísticos ; LEONARDO CRISTIANO CAMPOS
; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0
42.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 35.120,27 ;
CRA ; APQ-01043-13 ; As bases biológicas da centralidade de espécies-chave em redes mutualistas ; MARCO AURELIO RIBEIRO DE
MELLO ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4625.042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 28.856,18 ;
CRA ; APQ-00960-13 ; Filogeografia e diversidade genética de espécies arbóreas de ampla distribuição no Cerrado: Qualea grandiflora e
Q. multiflora ; MARIA BERNADETE LOVATO ; 2071.19.573.259.
4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.
1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 42.903,00 ;
CSA ; APQ-02378-13 ; Atributos Determinantes da Satisfação e do
Comprometimento com os Serviços de Saúde: Estudo em uma Instituição Hospitalar em Minas Gerais ; JOSÉ MARCOS CARVALHO DE
MESQUITA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2015 ; Fundação Mineira de Educação e Cultura ; R$ 8.800,00
;
CAG ; PRI-00244-13 ; Brachymeria koehleri (Hymenoptera: Chalcididae) as a hyperparasitoid of Lespesia melloi (Diptera: Ta ; ROSENILSON PINTO ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 26/11/2013
; 25/02/2014 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 652,00 ;
CHE ; OET-00032-14 ; V Encontro Mineiro de Análise do Discurso
(EMAD) ; GIANI DAVID SILVA ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 07/05/2014
; 09/06/2014 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$
5.228,28 ;
CHE ; OET-00034-14 ; II Seminário de História e Cultura: imagens
na escrita da História ; LUCIENE LEHMKUHL ; 2071.19.573.259.4
627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.
1 ; 13/05/2014 ; 15/06/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 4.538,00 ;
CEX ; PCE-00023-14 ; 10º Encontro Brasileiro sobre Adsorção ;
HONÓRIA DE FÁTIMA GORGULHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.
442042.0.10.1 ; 27/04/2014 ; 30/05/2014 ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 1.650,00 ;
CDS ; PRI-00031-14 ; The paroxetine effect on exercise performance
depends on the aerobic capacity of exercising individu ; SAMUEL
PENNA WANNER ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ;
14/04/2014 ; 13/07/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
2.147,97 ;
CHE ; PLT-00078-13 ; Atuação Polifônica - princípios e práticas ;
ERNANI DE CASTRO MALETTA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 07/04/2014 ; 06/04/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 15.000,00 ;
TEC ; BPD-00309-13 ; JOSÉ RICARDO SODRÉ ; Paola Helena Barros Zarante ; 2071.19.573.259.4134.042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014
; 28/02/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CHE ; BPD-00508-13 ; SÉRGIO DIAS CIRINO ; Merie Bitar Moukachar ; 2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4134.042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CHE ; BPD-00613-13 ; ARACY ALVES MARTINS ; IRIS MARIA
DA COSTA AMÂNCIO ; 2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4134.042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 31/08/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 30.240,00 ;
CEX ; BPD-00524-13 ; JUAN CARLOS GONZÁLEZ PÉREZ ; EMILSON RIBEIRO VIANA JUNIOR ; 2071.19.573.259.4134.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4134.042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
16 cm -24 549590 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 20.06/14. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Apoio a
Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à
SECTES/MG, de modo a viabilizar a instituição de cooperação mútua
entre as Partes, para, dentre outros, trabalhar harmonicamente para o
implemento do projeto Concessão de Bolsas para a Rede de Formação
Profissional Orientada pelo Mercado: Transição da Rede CVT para a
UAITEC. Período de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data
de sua publicação. Data de assinatura: 22/04/2014. Valor global: R$
sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 69
5.750.514,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e
quatorze reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.364.043.1226.0001
.445042.1.10.1 e 2071.19.364.043.1226.0001.449020.1.10.1. Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Jucélio
Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF e Olivan Rodriguez – Coordenador e Responsável SECTES
5 cm -24 549609 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Termo de Apostilamento nº 040/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia
17 de abril de 2014. Onde se lê: Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N. 5.200-11, Leia-se: Termo de Apostilamento ao Convênio de concessão de bolsas N. 5.208-11. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG.
2 cm -24 549625 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 08/2014,
processo 21510040020/2014-Aquisição de materiais diversos para
manutenção, concreto e licença de software – conforme especificações
Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 25/04/2014 às 15h, encerrando dia 09/05/2014. A abertura do
pregão dia 09/05/2014 às 14h. Pregão eletrônico Nº. 09/2014 processo
21510040021/2014 – Aquisição de artigos descartáveis, embalagens e
estocagem, conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório.
O encaminhamento da proposta iniciará dia 25/04/2014 às 15h, encerrando dia 09/05/2014. A abertura do pregão dia 09/05/2014 às 09h. A
integra do edital estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.
br, www.fha.mg.gov.br. Outras informações: [email protected].
br. Tel.: (31) 3521-9510. Ibirité, 24/04/2014. Adriana Márcia Cordeiro
(pregoeira).
4 cm -24 549494 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA SUCESSÃO
1º Termo Aditivo para Sucessão ao Convênio de Cooperação Técnica. Partes: IGTEC, o SENAI-DR/MG e CENTRO DE INOVAÇÕES
CESEM BRASIL. Objeto: Sucessão da Fundação Centro Tecnológico CETEC pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, tendo
em vista a Lei nº 21.081/2013.
2 cm -24 549028 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº017/2014 ao Contrato nº
027/2013, de contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de vigilância eletrônica para o IPEM/MG, celebrado entre o
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Commando Segurança Eletrônica Ltda - ME. OBJETO:
1.1 - prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses; 1.2 - reajustar o valor mensal do contrato pelo INPC/IBGE,
conforme previsto em sua Cláusula Sexta do contrato original. Nova
vigência: de 01/05/2014 a 30/04/2015. Novo valor anual: R$ 20.336,88
(Vinte mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data
da assinatura: 24/04/2014. Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira.
3 cm -24 549046 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para fornecimento de combustíveis líquidos, lubrificantes e
derivados para atender demanda do Campus de Janaúba e aquisição de
gás combustível em botijão de 13 kg. para atender aos Campi de Janaúba
e Montes Claros, Pregão Eletrônico 014/2014 – Processo – 2311021022/2014, data da sessão pública 08/05/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 08/05/2014 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 25/04/2014. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -24 548973 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para fornecimento de lanches para eventos institucionais em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 016/2014 – Processo – 2311021-023/2014, data da sessão
pública 09/05/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 09/05/2014 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 25/04/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -24 548974 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3643/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.832.563/0001-46 - VICENTE
CARLOS OLIVEIRA - ME, Processo nº 2311021 000143/2013, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de Empresa especializada para produção de refeições e distribuição nas dependências
do Restaurante Universitário da Unimontes.. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 213.750,00. Valor total: R$
1.068.750,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.129.419">2311.12.244.129.419
3.0001.339039.03.0.60">0001.339039.03.0.60.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.03.0.6
0.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.244.129.
4193.0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.03
.0.10.1. Assinatura: 10/04/2014. Signatários: pela contratada Vicente
Carlos Oliveira pela contratante Professor Juventino Ruas de Abreu
Júnior.
4 cm -24 548983 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1371010100314 de
prestação de serviço, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD e a Companhia de Telecomunicações do
Brasil Central- Algar Telecom - CTBC. Objeto: A retificação da numeração contida no contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de