Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2772 3. INTERESSE RECURSAL. CONFIGURAÇÃO. INTERESSE PARA IMPUGNAR A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CÁLCULO CORRETO DO VALOR DA CAUSA, COM BASE NO VALOR VENAL DO TÍTULO AQUISITIVO DA PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO. 4. HONORÁRIOS PELA DESISTÊNCIA. PAGAMENTO DEVE SER REALIZADO PELOS AUTORES DESISTENTES (ART. 90, CPC), MAS QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1943 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Matheus Lauand Caetano de Melo (OAB: 185680/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2389 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1344 330017/SP) Processo 1018242-50.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M2fa Participações Societárias Ltda. - Elias da Silva Pereira - - Ana Paula Martins Lima - Silvania Balbo Soares - Vistos. Fls. 190/192: indefiro a designação de audiência de conciliação, conforme req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1571 presente sentença para os autos da execução nº 1017797-331.2020.8.26.0564. P.R.I. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), MARCO ANTONIO AIRES BITTAR (OAB 391680/SP) Processo 1020405-65.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Diniz da Silva - SANTA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1235 paciente, a critério do médico assistente, colocando o consumidor em desvantagem exagerada. É de asseverar que o rol da ANS se presta a estabelecer parâmetros mínimos quanto aos procedimentos que devem ser assegurados aos beneficiários e não a limitar as obrigações dos planos de saúde. Pois bem, ent

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 pelo SUS, restando evidenciados os fatos narrados na inicial. - Sabe-se que o Magistrado detém prerrogativa para indeferir pedido de dilação probatória que tenha por objetivo precípuo causar uma desordem processual. Tal atuação em momento nenhum caracteriza cerceamento do direito de defesa, mas, de modo contrário, é legal, em homenag