Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Arcos/MG - PA/Nº 12066/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Serralheria Técnica Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/Nº 37680/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Biosev S.A. - Cultura de cana-de-açúca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/NUPAG Nº. 016/2020 Nos termos da Lei Estadual 21.735 de 2015, da Lei Estadual nº 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, ACOLHO as recomendações presentes no Relatório Técnico nº 57/SEJUSP/CPP/2020 (20866650), emitida pela Comissão Processante Permanente da Sejusp, nos autos do Processo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 004/2016, referente a empresa M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase única): *Aethra Sistemas Automotivos S/A - Fabricação de p