Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2519 Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1318 a(s) parte(s) exequente(s), desde já, que não sendo beneficiária(s) de gratuidade, a inclusão no SERASA fica condicionada ao prévio recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), VANIA PINKE RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2971 SP) Processo 0000791-37.2011.8.26.0663 (663.01.2011.000791) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irza Barbosa da Silva - Samoel dos Santos Batista - Vistos. 1) Fls. 196: Diante da concordância da parte requerida (fls. 200), homologo a desistência manifestada pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2881 penúltimo parágrafo, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. 2) Custas na forma da lei. 3) Não comprovado o seu recolhimento, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 4) Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 -

Caderno único ● 25/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 do processo. Questão de direito em condições de julgamento. Normas de ordem pública e interesse social. Art. 1º da Lei nº 8.078/90. 2. O Juizado Especial somente se revelará incompetente quando a complexidade da causa estiver ligada à dificuldade de demonstração do direito e não quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2519 Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2617 documentais, ou pequenas inspeções. Se o procedimento eleito pela Lei nº 9.099/95 para a fase de conhecimento busca concentrar os atos de defesa e instrução na audiência perante o juiz togado, não se deve permitir que intercorrências evitem a conclusão da instrução naquele ato, causando atraso na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1195 observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP) Processo 1008281-40.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mikaime Cristina dos Santos - - Filipe Pereira dos Santos - Vistos. Presentes os pressupostos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1415 Processo 1008280-89.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S. - Ciência às partes acerca da designação de audiência de conciliação para o dia 30 de setembro de 2019, às 14:00 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 3817 Processo 0000903-55.2001.8.26.0663 (663.01.2001.000903) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Phoenix Montagem Hodraulica Ltda - - Tezito dos Santos - - Geraldo Cícero Dias - Vistos.1) Diante da desistência da ação, JULGO EXTINTO o presen