Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato contínuo, os autos retornaram à Justiça Federal de primeiro grau. Ocorre que, quando do retorno dos autos à Justiça Federal, houve livre distribuição a esta 6ª Vara Federal Previdenciária. A situação peculiar, então, é a seguinte: o quanto objeto do desmembramento retornou à Justiça Federal, mas foi livremente distribuído, ao invés de retornar ao juízo prolator da decisão do desmembramento. Portanto, falece competência a este juízo para processar e julgar a presente dema

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 interessados, de forma a possibilitar que, querendo, os agravados manifestem adesão ao acordado. Expirado aludido interregno, salvo eventual nova deliberação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília-DF, 03 de abril de 2019. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator N. 0705320-57.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADEMI

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 Tribunal de Justiça, verbis: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 proposto por ADEMIR MARTINS FERREIRA e OUTROS, rejeitou a impugnação e homologou os cálculos. É de se consignar a distribuição antecedente, à Egrégia 1ª Turma Cível (Des. Teófilo Caetano) de recurso referente à mesma causa (fl. 1 ID 7942994). O fenômeno da prevenção se expande para o plano recursal, consoante dispõe o artigo 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que tem a se

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 recurso, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses), a contar de 5.2.2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados, de forma a possibilitar que, querendo, os agravados manifestem adesão ao acordado. Expirado aludido interregno, salvo eventual nova deliberação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília-DF, 03 de abril de 2019. Desembargador TEÓFILO CAETANO

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 interessados, de forma a possibilitar que, querendo, os agravados manifestem adesão ao acordado. Expirado aludido interregno, salvo eventual nova deliberação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília-DF, 03 de abril de 2019. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator N. 0705320-57.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADEMI

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18190 Trabalho por força do art. 769 da CLT, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que estiverem presentes na data de audiência apenas aquelas que estiverem presentes na data de audiência espontaneamente (art. 455, § 2º do CPC). espontaneamente (art. 455, § 2º do CPC). Dê-se ciência à reclamada, ainda: Dê-se ciência à reclamada, ainda: a) de que, em audiên

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 encerrada a prestação jurisdicional nestes autos. Ressalte-se ainda que, havendo prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível e sem ônus, poderá o(a)(s) exequente(s) propor ação de execução contra os devedores, por dependência a este processo principal no sistema PJe (aba: processo novo incidental), instruindo-a com a certidão de crédito e a com

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 (+) FGTS A DEPOSITAR R$ 798,84 AUTOR ADVOGADO (+) Honorários ao Advogado do(a) Reclamante R$ 1.000,01 ADVOGADO (+) Contribuições previdenciárias cota do(a) trabalhador(a) R$ 904,33 RÉU (+) Contribuições previdenciárias cota do(a) empregador(a) R$ ARREMATANTE ADVOGADO 2.049,58 7927 FATIMA APARECIDA GOMES ISABEL SCHLITTLER ABREU(OAB: 327362/SP) JOSE EDUARDO BORTO

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1590 2018. Eu, _______________VERA LUCIA DE ARAUJO GOMES, 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE cargo digitei, e assino o presente. RUA MATO GROSSO, 468, 5º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: (31) 33307502 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011051-37.2016.5.03.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: FATIMA