39 Resultados de Processos fabio borges neto - em: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2001 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000064-65.2020.8.05.0224 Com base no provimento conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, intime-se a parte autora por seu advogado para a regularização da representação processual do interditando(a), onde participará da Semana de Avaliação Pericial Multidisciplinar, somente os processos que ostentem manifestação expressa da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1906 Defiro a gratuidade judiciária. Deixo de aplicar o art. 334 do Novo CPC em razão da natureza desta ação. Cite-se o Réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias nos moldes do art. 183 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a Autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do último prazo retornem os autos à
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2306 Intimação: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Fórum da Comarca – Praça Ruy Barbosa, s/nº, Santa Rita de Cássia/BA CEP 47150-000 Telefone (77) 3625-1104 / 1513 – [email protected] ________________________________________ Processo n.º 8000023-64.2021.8.05.0224 Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2723 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000607-39.2018.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA A
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo RÉU : DIEGO DE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO : 405100/SP - Rosemara das Dores Ignacio VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500128-36.2020.8.26.0198 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4010081/2020 - Francisco M
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 REQTE : Ivanildo Bernardo da Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011318-88.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Abreu dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO E
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 PROCESSO :1024281-14.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adalberto Faustino dos Reis ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024210-12.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adalberto Faustino dos Reis ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 97 0000034-06.2014.8.26.0415; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcos Teodoro; 0036041-73.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2008.015889-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Juliano Bueno da Si
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 119 40.2010.8.26.0411; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Cleiton Martins de Andrade; 0028563-14.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0005002-39.2014.8.26.0396; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2307 Em despacho de ID 124568339, foi determinada a juntada dos documentos faltantes mencionados em parecer de ID 105871100, a fim de conferir verossimilhança às alegações autorais. Todavia, a parte autora quedou-se inerte. O Ministério Público opinou pelo regular prosseguimento do feito com a intimação da Defensoria Pública; juntada nos autos de certidões cí