Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500631-60.2020.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116554/2020 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBERTO CARLOS ALVES DA ROSA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001550-09.2020.8.26.0197 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 BO : 7235/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : A.L.S.R. VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 26/06/2020 PROCESSO : 1500608-17.2020.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2135827/2020 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3312 OLIVEIRA VENTRESCHI (OAB 54922/DF) Processo 1001603-53.2021.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlei Brito de Araujo - Banco Bradescard S/A - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à-s) autor(a-s), ressalvada a possibilidade de cassação com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1723 via computador ou smartphone, sendo vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade.A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico ou Whatsapp de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2215 Processo 1500018-85.2021.8.26.0106 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - FERNANDA DA SILVA SANTOS - Vistos. Oficie-se à delegacia de Polícia de origem solicitando a devolução do Inquérito Policial com urgência, sob pena de comunicação à Corregedoria de Polícia. Int. Processo 1500078-92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2133 - Decisão Monocrática - Julgado em 27 de fevereiro de 2020 e REsp 1321052 / MG Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, 3ª Turma - Julgado em 16/08/2016), sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 335 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1836 BRITO - Fica a defesa intimada para apresentação de memoriais, no prazo de 5 dias, bem como ciência aos apresentados às fls. 133/137. - ADV: SAMANTHA DE CÁSSIA MACEDO COUTO (OAB 412802/SP) Processo 1500378-64.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1724 provisório, quando ele permita grau de certeza idêntico ao do laudo definitivo, pois elaborado por perito oficial, em procedimento e com conclusões equivalentes. Isso porque, a depender do grau de complexidade e de novidade da droga apreendida, sua identificação precisa como entorpecente pode exigir, ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1644 foto. Diante do exposto, o defensor deverá apresentar seu endereço eletrônico e/ou número de Whastapp, do mesmo modo, informar o endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp das testemunhas exclusivamente de defesa e ainda, caso o defensor não seja dativo, o do réu. Com todas as informações juntadas aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1763 seu artigo 26, as audiências por videoconferência em qualquer matéria serão mantidas, mesmo com o retorno gradual do trabalho presencial. Conforme Comunicado CG 284/2020,as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MicrosoftTeams(que não precisa estar instal