Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1245 28 DA HABILITAÇÃO DE CASAMENTO NA COMARCA DE FORTALEZA Art. 23 Os autos de habilitação de casamento serão distribuídos dentre os Promotores de Justiça de Família da comarca de Fortaleza, observando-se, sempre que possível as regras da Resolução Nº 17, de 29 de julho de 2014, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Parágrafo único. Serão distrib

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 XXVI – deliberar sobre a organização de concurso para provimento dos cargos da carreira de Defensor Público do Estado e os seus respectivos editais e regulamentos, designando os representantes da Defensoria Pública do Estado que integrarão a Comissão de Concurso, bem como homologar o resultado final do certame; XXVII – deliberar sobre a organização de concurso para provimento dos cargos do quadro auxiliar de servidores da Defensoria Pública e os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 47 DEPARTAMENTO CENTRAL DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS DANIELLA JEANNE DE ARAÚJO SILVA DIVISÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES LUCIANA DE OMENA SOUZA DIVISÃO DE JUÍZES KARLA QUINTILIANO CABRAL SILVA ASSESSORIA ESPECIAL JUDICIAL - DISCIPLINAR LUIZ ALBERTO FONTES LOUREIRO ASSESSORIA ESPECIAL JUDICIAL - ADMINISTRATIVO ADRIANA MEDEIROS MASCARE

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 465 Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Agravante : C & C COMERCIO DE LANCHES LTDA - ME Agravado : LUCINEIDE TAVARES DA SILVA Advogados : JOÃO EPIFÂNIO DOS SANTOS FILHO e HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA Procedência : 13ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE RELATÓRIO Vistos etc. Agravos de petição interpostos pela C& C COMÉRCIO DE EMENTA LANCHES LTDA - ME c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2551 47 DEPARTAMENTO CENTRAL DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS DANIELLA JEANNE DE ARAÚJO SILVA DIVISÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES LUCIANA DE OMENA SOUZA DIVISÃO DE JUÍZES KARLA QUINTILIANO CABRAL SILVA ASSESSORIA ESPECIAL JUDICIAL - DISCIPLINAR LUIZ ALBERTO FONTES LOUREIRO ASSESSORIA ESPECIAL JUDICIAL - ADMINISTRATIVO ADRIANA MEDEIROS MASCARE

Diário Oficial ● 30/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 mal de 2/3 (dois terços) dos integrantes da Comissão, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis. Parágrafo único. Os membros proponentes deverão apresentar ao Presidente, para conhecimento e aprovação, os assuntos de pauta propostos. Art. 9 A convocação para a reunião (ordinária ou extraordinária) da CPAD deverá conter: I – O(s) dia(s), o local e a hora da reunião; e II – A pauta dos assuntos a serem tratados. Parágrafo único. Qua

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  23 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 Seção VI Da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira GEOF Art. 123. À Gerência de Execução Orçamentária e Financeira (GEOF), diretamente subordinada ao Coordenador Financeiro e ao Diretor Administrativo e Financeiro, compete: I - planejar e executar as atividades de competência da sua Gerência, fornecendo à Coordenação Financeira informações específicas das atividades de sua área de atuação; II -

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3658 depósitos recursais. Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Nessa toada, ao fazer o cotejo entre as planilhas de atualização e Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER, regimentalmente. os demais documentos, entendo ser indevido o pleito da Tomaram parte no julgamento: reclamante. Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI Nada a modifica

Judiciário ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2145/2017 Data da disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora-Presidente DEJT Nacional financeira; Considerando que a plena autonomia da Escola Judicial Regional pressupõe o exercício de ordenança de despesa; ELINEY BEZ

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 29 Art. 95. Os recursos financeiros da EJPA decorrem de dotação atribuída no orçamento do Poder Judiciário do Estado do Pará. Art. 96. A EJPA elaborará a Proposta Orçamentaria do ano subsequente e terá como base o Plano Anual das Atividades (PAA). Art. 97. Durante o exercício orçamentário, a EJPA, poderá receber créditos adicionais para satisfazer a oportunidade de novas programações acadê