Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 Des. João Alves da Silva INCIDENTES N° 0000271-25.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. POLO ATIVO: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. POLO PASSIVO: Tribunal de Justica da Paraiba, 01 Interessado: Josilda Remígio do Rego E 02 Interessado: Estado da Paraíba, Represen

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 4000907-88.2015.815.0000. Credora: MARIA ROSENILDE CARVALHO DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB nº 10.751, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atuali

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0048081-46.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 3a Vara da Faz.pub.da Capital. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Felipe Moraes de Andrade. APELADO: Jose Clodoaldo Alves de Sousa. ADVOGADO: José Epitácio de Oliveira (oab/p

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 7 contagem do prazo para o revel, não representado por advogado, inicia-se com a publicação da sentença em cartório, independente de intimação.” (AC n.º 1.0287.14.008940-3/001, 13ª CCív/TJMG, rel. Des. José de Carvalho Barbosa, DJ 23/6/2016) - Verificado que o recurso é manifestamente intempestivo, cabe ao relator negar conhecimento

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 do STJ. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, declarando inválida a cobrança da tarifa denominada “seguro Prestamista”, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), devendo a instituição financeira recorrida proceder sua restituição, em dobro, na forma do art. 42, do CDC, devidamente atualizado pelo INPC, a partir do pagamento indevi

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 dade fática. É essa a essência do teor do julgado repetitivo do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que exige o requerimento administrativo, “não atendido em prazo razoável” (o que denota a necessária precisão acerca da data de solicitação), bem como o pagamento do custo do serviço conforme normatização da autoridade mo

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 6 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0003327-86.2009.815.0181(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Guarabira/PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Antonio Carlos da Silva Pereira – Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Claudio Galdino da Cunha OAB