Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola Família Agrícola de Jequeri Município: Jequeri Entidade mantenedora: Fundação Marianense de Educação CNPJ: 22.390.686/0001-07 Endereço: Comunidade Fazendinha – Piscamba SRE: Ponte Nova Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 38 Nº de alunos novos: 07 Nº de alunos infrequentes: 16 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 29 Valor total atualizado: R$ 163.469,28 Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.112, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições, observados o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, Decreto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 68 Nº de alunos novos: 04 Nº de alunos infrequentes: 11 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 61 Valor total retificado: R$ 201.977,88 Escola Família Agrícola Tabocal Município: São Francisco Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco CNPJ: 07.355.853/0001-95 Endereço: Fazenda Tabocal – Cx. Postal – 09 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouro Preto Ouro Preto Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Varginha Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1290/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo esse assunto, o Senhor Presidente constituiu uma comissão para realizar a alteração e atualização do regimento interno do CCPC, com os seguintes membros: Dr. Alexandre Victor, Dr. Isauro Calais, Dr. Felipe Martins, Dr. Antônio de Paula, Dr. Marco Antônio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata, que após lida e se achada conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: - EM ASC com quadra poliesportiva e Creche Pro Infância no Bairro Liberdade valor do repasse: r$ 10 .400 .401,68 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 115/2019 – Recondução da Comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 115/2019 – Recondução da Comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº. 096/2015 A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Dirceu Alves Jácome Júnior , MASP 1.084.236-7,para o cargo de provimento em comissão, DAI-16 ET1100315, de recrutamento limitado,