TJMG 02/12/2015 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escola Família Agrícola de Jequeri
Município: Jequeri
Entidade mantenedora: Fundação Marianense de Educação
CNPJ: 22.390.686/0001-07
Endereço: Comunidade Fazendinha – Piscamba
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 38
Nº de alunos novos: 07
Nº de alunos infrequentes: 16
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 29
Valor total atualizado: R$ 163.469,28
Escola Família Agrícola de Natalândia
Município: Natalândia
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Natalândia
CNPJ: 07.395.381/0001-02
Endereço: Fazenda PA Saco do Rio Preto – Natalândia
SRE: Unaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 167
Nº de alunos novos: 36
Nº de alunos infrequentes: 55
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 148
Valor total atualizado: R$ 768.549,57
Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro
Município: Ervália
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Ervália
CNPJ: 05.765.786/0001-51
Endereço: Povoado de Dom Viçoso
SRE: Ubá
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 86
Nº de alunos novos: 08
Nº de alunos infrequentes: 23
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 71
Valor total atualizado: R$ 383.054,86
Escola Família Agrícola de Veredinha
Município: Veredinha
Entidade Mantenedora: Associação Comunitária de Desenvolvimento Educacional Familiar e Agropecuário de Veredinha
CNPJ: 05.743.998/0001-38
Endereço: Rua Sete de Setembro, 185 – Bairro Vereda - Veredinha
SRE: Diamantina
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 76
Nº de alunos novos: 04
Nº de alunos infrequentes: 02
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 78
Valor total atualizado: R$ 375.735,34
Escola Família Agrícola Tabocal
Município: São Francisco
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco
CNPJ: 07.355.853/0001-95
Endereço: Fazenda Tabocal – Cx. Postal – 09
SRE: Januária
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 201
Nº de alunos novos: 10
Nº de alunos infrequentes: 28
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 183
Valor total atualizado: R$ 936.898,52
Escola Família Agrícola Nova Esperança
Município: Taiobeiras
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo
CNPJ: 13.234.016/0001-00
Endereço: Rodovia MG - 404, S/N – Matrona – Zona Rural - Taiobeiras
SRE: Araçuaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 100
Nº de alunos novos: 00
Nº de alunos infrequentes: 15
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 85
Valor total atualizado: R$ 451.370,38
Escola Família Agrícola do Setúbal
Município: Malacacheta
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri
CNPJ: 11.211.251/0001-31
Endereço: Comunidade Rural do Setúbal
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 142
Nº de alunos novos: 10
Nº de alunos infrequentes: 33
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 119
Valor total atualizado: R$ 636.798,21
Escola Família Agrícola Puris de Araponga – MG
Endereço: Córrego São Joaquim – Comunidade Novo Horizonte
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Puris de Araponga MG
CNPJ: 01.529.208/0001-65
Município: Araponga
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 57
Nº de alunos novos: 04
Nº de alunos infrequentes: 08
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 53
Valor total atualizado: R$ 268.382,40
Escola: Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e Ladainha
Município: Itaipé
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola de Carai, Catuji e Itaipé e Ladainha
CNPJ: 11.562.703/0001-20
Endereço: Córrego Barro Amarelo
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 58
Nº de alunos novos: 05
Nº de alunos infrequentes: 08
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 55
Valor total atualizado: R$ 275.701,91
Escola Família Agroecológica de Araçuaí
Município: Araçuaí
Entidade mantenedora: Associação da Escola Família Agroecológica de Araçuaí
CNPJ: 02.653.355/0001-05
Endereço: Fazenda Calhauzinho – Comunidade Barra do Córrego Narciso - Salitre
SRE: Araçuaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 110
Nº de alunos novos: 00
Nº de alunos infrequentes: 16
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 94
Valor total atualizado: R$ 497.727,33
Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa
Município: Virgem da Lapa
Entidade mantenedora: MOPEFAV - Movimento Pró-Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha
CNPJ: 22.695.209/0001-50
Endereço: Rua Milton Campos, 81 – Bairro Bela Vista
SRE: Araçuaí
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 41
Nº de alunos novos: 06
Nº de alunos infrequentes: 06
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 41
Valor total atualizado: R$ 200.066,88
Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Conceição de Ipanema
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola Carlos SAAR
CNPJ: 18.904.432/0001-92
Endereço: Córrego do Funil – Conceição de Ipanema
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos atendidos – ensino fundamental: 71
Nº de alunos novos: 07
Nº de alunos infrequentes: 16
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 62
Valor total atualizado: R$ 324.498,72
Escola Família Agrícola Dom Luciano
Município: Catas Altas da Noruega
Entidade mantenedora: Associação Regional escola Família Agrícola Dom Luciano
CNPJ: 10.462.656/0001-80
Endereço: Comunidade da Boa Vista – Bairro Zona Rural
SRE: Conselheiro Lafaiete
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 50
Nº de alunos novos: 03
Nº de alunos infrequentes: 26
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 27
Valor total atualizado: R$ 187.867,68
Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Simonésia
Entidade mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves
CNPJ: 09.604.761/0001-27
Endereço: Córrego do Sossego – Zona Rural
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 61
Nº de alunos novos: 04
Nº de alunos infrequentes: 10
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 55
Valor total atualizado: R$ 283.021,44
Art. 2º Os valores serão repassados às entidades mantenedoras após a publicação desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, ao 1º de dezembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESEMBOLSO
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
PAULO FREIRE
ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA
DE ARAÇUAÍ
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PURIS DE ARAPONGA - MG
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DOM LUCIANO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
VIDA COMUNITÁRIA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
MARGARIDA ALVES
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE CRUZILIA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
SERRA DO BRIGADEIRO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE
CARAÍ, CATUJI, ITAIPÉ E LADAINHA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
BONTEMPO
ESCOLA COMUNITÁRIA DA
FAMILIA AGRÍCOLA DE JACARÉ
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE JEQUERI
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DO SETUBAL
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE NATALÂNDIA
ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA TABOCAL
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE CAMÕES
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
MARGARIDA ALVES
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE NOVA ESPERANÇA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
DE VEREDINHA
ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA
DE VIRGEM DA LAPA
TOTAL
VALOR ANUAL
VALOR PAGAMENTO
1º SEMESTRE
SALDO
VALOR DEDUZIDO
ALUNOS
INFREQUENTES
VALOR ALUNOS VALOR 2º SEMESTRE
NOVOS
VALOR TOTAL
RETIFICADO
ACRESCIMO 37%
TOTAL ANUAL
VALOR TOTAL
A RECEBER 2º
SEMESTRE
101.066,37
163.843,26
81.921,63
81.921,63
32.056,29
1.780,91
51.646,25
133.567,88
49.420,12
182.988,00
391.799,10
195.899,55
195.899,55
28.494,48
0,00
167.405,07
363.304,62
134.422,71
497.727,33
301.827,78
203.023,17
101.511,59
101.511,58
14.247,24
7.123,62
94.387,97
195.899,56
72.482,84
268.382,40
166.870,81
178.090,50
89.045,25
89.045,25
46.303,53
5.342,72
48.084,44
137.129,69
50.737,99
187.867,68
98.822,43
309.877,47
154.938,74
154.938,73
16.028,15
3.561,81
142.472,41
297.411,15
110.042,13
407.453,28
252.514,54
252.888,51
126.444,26
126.444,25
28.494,48
12.466,34
110.416,12
236.860,38
87.638,34
324.498,72
198.054,46
142.472,40
71.236,20
71.236,20
1.780,90
10.685,43
80.140,73
151.376,93
56.009,46
207.386,39
136.150,19
306.315,66
153.157,83
153.157,83
40.960,82
14.247,24
126.444,26
279.602,09
103.452,77
383.054,86
229.897,03
206.584,98
103.292,49
103.292,49
14.247,24
8.904,53
97.949,78
201.242,27
74.459,64
275.701,91
172.409,42
598.384,08
299.192,04
299.192,04
26.713,58
10.685,43
283.163,90
582.355,94
215.471,70
797.827,64
498.635,60
445.226,25
222.613,13
222.613,12
10.685,44
0,00
211.927,71
434.540,84
160.780,11
595.320,95
372.707,82
135.348,78
67.674,39
67.674,39
28.494,48
12.466,34
51.646,25
119.320,64
44.148,64
163.469,28
95.794,89
505.777,02
252.888,51
252.888,51
58.769,87
17.809,05
211.927,70
464.816,21
171.982,00
636.798,21
383.909,70
594.822,27
297.411,14
297.411,13
97.949,78
64.112,58
263.573,95
560.985,09
207.564,48
768.549,57
471.138,43
715.923,81
357.961,91
357.961,90
49.865,34
17.809,05
325.905,62
683.867,53
253.030,99
936.898,52
578.936,61
146.034,21
73.017,11
73.017,10
16.028,15
5.342,72
62.331,68
135.348,79
50.079,05
185.427,84
112.410,73
217.270,41
108.635,21
108.635,20
17.809,05
7.123,62
97.949,78
206.584,99
76.436,45
283.021,44
174.386,23
356.181,00
178.090,50
178090,5
26.713,58
0,00
151.376,93
329.467,43
121.902,95
451.370,38
273.279,88
270.697,56
135.348,78
135.348,78
3.561,81
7.123,62
138.910,59
274.259,37
101.475,97
375.735,34
240.386,56
146.034,21
73.017,11
73.017,10
10.685,43
10.685,43
73.017,11
146.034,22
54.032,66
200.066,88
127.049,77
6.286.594,65
3.143.297,37
3.143.297,28
569.889,64
217.270,44
2.790.678,25
5.933.975,62
2.195.570,98
8.129.546,62
4.986.249,25
01 771600 - 1