Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 426829-20.2011.8.09.0105 555 APURACAO DE ATO INFRACIONAL MPEG FSS AJSM TM WDD CDSC KN MRC GMB JBG WGR GPDS LSS ABAP TN GOF GMM AMSM WT ADV MENOR : 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO DESPACHO : AUTOS N 201104268293 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO EM DESFAV OR DOS MENORES F. S. S., A. J. S. M., T. M., W. D. A., K. S. C., K. N

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR. PROTOCOLO : 175137-18.2011.8.09.0120 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : CECILIA DE BARROS ROCHA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO ADV EXECDO : 35668 GO - ANA CAROLINA DE MORAIS GARCIA DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO FISCAL . PROCESSO: 201101751376. SENTENCA VERS AM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO FISCAL FORMULADA PELA

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 JE 19/05/2015). GRIFOS ADITADOS. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. I CMS. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DEENERGIA ELETRICA. SUMULA 166/ST J. HONORARIOS ADVOCATICIOS.MAJORACAO. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA 7/S TJ. 1. O ICMS SOBRE ENERGIA ELETRICA TEM COMO FATO GERADOR A CIRC ULACAO DA MERCADORIA, E NAO DO SERVICO DE TRANSPORTE DE TRANSMISS AO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA. DESS

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 OS ADVOCATICIOS FIXADOS ESTAO CONDIZENTES COM O VALOR DA CAUSA ES TABELECIDO PELA PROPRIA EMPRESA.5. CONFORME ORIENTACAO PACIFICA N O STJ, EXCEPCIONALMENTE SE ADMITE O EXAME DE QUESTAO AFETA A VERB A HONORARIA PARA ADEQUAR, EM RECURSO ESPECIAL, A QUANTIA AJUSTADA NA INSTANCIA ORDINARIA AO CRITERIO DE EQUIDADE ESTIPULADO NA LEI , QUANDO O VALOR INDICADO FOR EXORBITANTE OU

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 O RETROAGEM PARA ALCANçAR A CONDENAçãO NAS CUSTAS E HONORáRIOS, N O PROCESSO DE CONHECIMENTO. NESSE SENTIDO: “[...] CONQUANTO OS BE NEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA POSSAM SER REQUERIDOS NO CURSO DA AçãO, A CONCESSãO DA BENESSE OPERA EFEITOS "EX NUNC" .[...]” (TJMG. PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAçãO-CV. 1.0183.02.036 272-3/003 0362723-13.2002.8