Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 Comarca : Goiânia Impetrante : Paulo Guilherme Domingues Bastos Paciente : Adriano Moreira da Luz Neto Relator : Desembargador Nicomedes Borges DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5060255.46.2019.8.09.0000 Habeas Corpus n° 5060255.46.2019.8.09.0000 Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Paulo Guilherme Domingues Bastos, com f

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 OS CONCLUSOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. (ASS.) ALES SANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 308691-15.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODAIR JOSE RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DATA: 08/08/2 016 AS 13H30M

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 RELATÓRIO e VOTO Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Paulo Guilherme Domingues Bastos, com fundamento nos artigos 647 e seguintes, do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, em benefício de Adriano Moreira da Luz Neto, devidamente qualificado nos autos, apontando como autoridade co

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 Feita essa breve digressão, dou por presentes os pressupostos processuais inerentes ao habeas corpus e procedo aos atos de enfrentamento motivado de todos os questionamentos da petição inicial e de reavaliação crítica da decisão singular legitimadora da prisão preventiva de Fernando Rodrigues Nogueira. Com efeito, a primeira observação digna de nota é que o at

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1854 eram policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, os quais, após trabalho investigativo, finalmente localizaram VERA, visando dar cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juízo da 2a Vara Criminal de Santa Izabel, visto que os denunciados são réus em processo de tráfico de drogas interestadual que corre naquela Comarca. Comunicada de sua prisão, VERA reconheceu o mandado e questiona

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1253 eram policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, os quais, após trabalho investigativo, finalmente localizaram VERA, visando dar cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juízo da 2a Vara Criminal de Santa Izabel, visto que os denunciados são réus em processo de tráfico de drogas interestadual que corre naquela Comarca. Comunicada de sua prisão, VERA reconheceu o mandado e question

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 517 denunciado, qual seja, Três de Maio, n° 696, bairro de Fátima, local onde o próprio denunciado, após autorizar a entrada dos agentes da lei, mostrou o quarto onde estava guardando o restante da droga, qual seja, no interior de uma gaveta. Os policiais também apreenderam uma balança de precisão, carcaças de aparelhos celulares, pen drives e blocos de papel para cigarros. Diante dos fatos narr

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1517 suspensão condicional do processo para o dia 16/03/2020 às 10:00h. Intime-se o denunciado, o qual deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado. Na falta de patrono, ser-lhe-á nomeado Defensor Público ou Dativo. Ciência ao MP. Expeça-se o necessário. Serve o presente como Mandado/Ofício. Oficie-se ao juízo deprecante comunicando a data. Tailândia, 11 de outubro de 2019. Arielson Ribeiro

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1488 que pede a improcedência da ação. As partes manifestaram o desejo de não fazerem conciliação. Audiência de Instrução e Julgamento, fls. 107, tendo sido ouvido o depoimento pessoal do autor, e da testemunha por ele arrolada Luis Nelson Alves Rosa. Alegações finais do autor, fls. 109. Alegações finais do requerido, fls. 111/116. Parecer do MP, fls. 119/120. Vieram os autos conclusos. Decid

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2178 telefônico), revelam a prática do delito sob comento. As interceptações telefônicas, deferidas nos autos do processo nº 0000801-37.2019.8.14.0016 (medida cautelar de quebra de sigilo telefônico), indicam, ao menos em sede de cognição sumária, indícios da existência de uma rede organizada, e bastante estruturada, formada pelos representados, para desempenharem o comércio ilícito de ento