119 Resultados de Processos elvis carlos de oliveira - em: 31/05/2025
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SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002457-41.2009.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - AVERB./CÔMPUTO TEMPO SERV. RURAL(EMPREGADO(/R)) RECTE: MOACYR SANCHES ADVOGADO(A): SP253724 - SUELY SOLDAN DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROC
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 2125 - Anne Caroline Lazareti Ponciano Ribeiro - Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico - - Hospital e Maternidade São Luiz Sa - - Diagnósticos da America Sa - Portaria nº 13/07: “Fica o(a) requerente intimado(a) a comparecer em Cartório, no prazo de noventa (90) dias, a fim de retirar a guia para l
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 162 Processo 1000488-30.2020.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - L.S.L. - D.D.E.T.S.P. - Ao que se verifica do ofício de fls. 118/119, o determinado na r. Sentença proferida às fls. 110/112, foi regularmente cumprido pelo Detran, do que foi cientificado o autor, porém n
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO VARA:SETOR REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Dalila Martins : 65444/SP - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ : Carlos Emilio Stoppe Schevani - Fls. 464 : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP : 246319/SP - Luciana Regina Micelli L
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 338 pugnando pela absolvição do réu e a aplicação de medida de segurança de tratamento ambulatorial (fls. 128/129). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação penal pública incondicionada que se destina a apurar a responsabilidade do acusado pela prática de conduta que, em tese, estaria a configu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 319 da Comarca de Itaberá, localizado na rua Cel. José Pedro de Lima, 266, Itaberá, no dia e hora acima designados. Intime-se e cumpra-se. Processo 1500061-39.2021.8.26.0262 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - BRUNO RODRIGUES SIQUEIRA - Considerando a impossibilidade de realizaç�
0004627-98.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301287144 RECORRENTE: JOSE DE OLIVEIRA PINTO (SP236873 - MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do ofício anexado pelo INSS (evento 39). Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. 0009972-56.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018
0000805-54.2012.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025657 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA LUIZA CORREA ROSA (SP279320 - KAREN MELINA MADEIRA, SP167699 ALESSANDRA SEVERIANO) 0002461-66.2009.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025685 RECORRENTE: ELVIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV
0000797-09.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301181644 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LAERTE JOSE DA SILVA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) 0000033-81.2013.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301181662 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PADILHA (SP152978 - DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA) 0004249-03.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO
0000797-09.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301181644 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: LAERTE JOSE DA SILVA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) 0000033-81.2013.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301181662 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PADILHA (SP152978 - DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA) 0004249-03.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO