TRF3 24/05/2017 -Fch. 45 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002457-41.2009.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - AVERB./CÔMPUTO
TEMPO SERV. RURAL(EMPREGADO(/R))
RECTE: MOACYR SANCHES
ADVOGADO(A): SP253724 - SUELY SOLDAN DA SILVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002464-49.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021901 - ADIMPLEMENTO E EXTINCAO - OBRIGACOES
RECTE: JOAO FELIPE CARVALHO DA FONSECA
ADVOGADO(A): SP304028 - THIAGO GERAIDINE BONATO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RECDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
RECDO: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
ADVOGADO(A): SP123813-SAMUEL MACARENCO BELOTI
RECDO: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
ADVOGADO(A): SP221790-THIAGO LEITE DE ABREU
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002466-17.2016.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ELISABETH PINTO DE MORAES SOUZA
ADVOGADO(A): SP255948 - ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002474-02.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELVIS CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP217404 - ROSA MARIA BRAGAIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002478-82.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOAO CLAUDIL VITORINO
ADVOGADO: SP243085 - RICARDO VASCONCELOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002486-20.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/05/2017
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