Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AMBEV S.A. THIAGO FREIRE DE ALMEIDA COSTA(OAB: 37632/GO) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) ELISON PATRICIO CHAVES Désia Souza Santiago(OAB: 64007/MG) ELISON PATRICIO CHAVES Désia Souza Santiago(OAB: 64007/MG) AMBEV S.A. THIAGO FREIRE DE ALMEIDA COSTA(OAB: 37632/GO) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) NAYARA SHIRLEY ABREU BARBOSA ADVOGADO

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) THIAGO FREIRE DE ALMEIDA COSTA(OAB: 37632/GO) NAYARA SHIRLEY ABREU BARBOSA 4495 O comando sentencial fundamentou o deferimento ao reclamante dos benefícios da Justiça Gratuita, considerando que o salário mensal desse é inferior ao limite expresso no art. 790, § 3º, da CLT. Inclusive, o fundamento

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO proferida nos autos. EXECUTADO ADVOGADO Vistos os autos. Ratifico a ordem verbal cumprida ao Idb2b4356. Tendo em vista a RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CR N. 112, DE 1º ADVOGADO DE JULHO DE 2019, homologo a conversão do feito em eletrônico. ADVOGADO Analisando o presente processo, verifica-se que o(a) exequente PERITO quedou-se inerte, embora tenha sido intimado(a) p

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5410 11.941/2009. que passa a integrar o presente dispositivo. No mesmo sentido, afastada qualquer divergência sobre a Após o trânsito em julgado dessa decisão, intime-se o perito. constitucionalidade dos citados dispositivos, já sedimentou o Col. Custas, pela executada, no importe de R$44,26, conforme art. 789- TST por meio da Súmula 368, V, in verbis: A, V, da CL

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5409 Intimem-se as partes. 6:07 às 17:52, e no dia 15/05/2014, com entrada ainda no dia 14 CONTAGEM/MG, 23 de julho de 2021. (devido o horário noturno) laborou das 23:25 às 6:10. Porém o ULYSSES DE ABREU CESAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho perito calculou todas as horas laboradas nos dois dias apenas como se tivesse trabalhado no dia 14/05/2014, perfazendo um tot

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 5408 “(…) o espelho de ponto ID. b866fe5 - Pág. 39, aponta a folga no créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data dia 15, com a jornada sendo cumprida toda para o dia de labor do da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições dia 14 das 06hs07min até as 06hs10 do dia seguinte.” previdenciárias não recolhidas a partir da pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 31/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.222.460-6, Roseli de Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/12/2019. LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019 LOTA, nos termos do inciso I, do