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2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 30364 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza Relatora Acórdão Processo Nº RO-0012812-91.2017.5.15.0016 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE EDUARDO APARECIDO BUENO ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA(OAB: 238982/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intim
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 as pessoas jurídicas de que deverão comparecer representadas por 9503 RELATÓRIO prepostos habilitados a transigir, receber intimação, dar e receber quitação. Esclarece-se que fica dispensado o EDUARDO APARECIDO BUENO, qualificado na petição inicial, comparecimento das mesmas, desde que o advogado tenha ajuizou ação trabalhista em face de ESTADO DE SÃO PAULO,
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 9021 DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA(OAB: 238982/SP) ESTADO DE SAO PAULO RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLODOALDO DOS SANTOS COSTA - TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO APARECIDO B
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 PROCESSO :1027268-30.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.G.S. ADVOGADO : 272952/SP - Maria Isabel Carvalho dos Santos REQDO : C.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027300-35.2015.8.26.0602 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Volkswagen S/A. A
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar razões finais, e após, os autos deverão ser encaminhados para julgamento." Notificação Processo Nº RTOrd-0012768-72.2017.5.15.0016 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) ADVOGADO CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 quórum nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste RECORRIDO ADVOGADO E. Tribunal. CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. 30368 ESTADO DE SAO PAULO RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Trib
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP CEP: 18013-550 TEL.: (15) 32281263 - 9191 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. EMAIL: [email protected] Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PROCESSO: 0010815-39.2018.5.15.0016 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 19770 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. CONCLUSÃO POSTO ISSO, decido CONHECER do recurso interposto e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação, mantendo íntegra a r. sentença. Para fins recursais, mantêm-se os valores fixados na origem para condenação e custas p
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 19768 Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012822-38.2017.5.15.0016 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA(OAB: 329023/SP) RECORRIDO EDUARDO APARECIDO BUENO ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA(OAB: 238982/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em vista da r. sentença exarada, cujo relatório
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Sentença emprego, o autor percebia salário superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. DISPOSITIVO 11347 Processo Nº RTOrd-0012822-38.2017.5.15.0016 AUTOR EDUARDO APARECIDO BUENO ADVOGADO DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA(OAB: 238982/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA(OAB: 329023/SP) Ante o expe