Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338719-8, Dilma Martins Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 35/15, publicado em 13/11/2015, por informar incorretamente a quantidade de horas, onde se lê: com direito a remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo quinq. a partir de 07/10/1998, pub. MG de 16/10/2013, Ato nº 55/2013 de retif. do 3º quinq. a partir de 06/10/2003, pub. MG de 16/10/2013 e Ato nº 55/2013 de retif. do 4º quinq. a partir de 04/10/2008, pub. MG 16/10/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 07/10/1998, 3º qüinqüênio a partir de 06/10/2003 e 4º qüinqüênio a partir de 04/10/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 13/08/1998,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 041/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Santa Maria, MaSP.847258-1, Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB4A, adm. 01, na função DVI, ref. 1º quinq. magist. a partir de 27/10/2000, data do exerc.; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angêlica Soares Xavier, PEB1A-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo vigência, no ato publicado em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/94, no ato nº 10/99, publicado em 13/03/99, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/99, no ato nº 44/04, publicado em 25/11/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/01/04. Fernanda Cristina de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.066.180-9/01, EDIMAR BATISTA DE SOUZA, PEB III H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5 - Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB2M, admissão 1, a partir de 15/09/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 05/11/10. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 599558-4, Bianca B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01. 28 513406 - 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO