Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTELHO”, Masp 800.175-2/01, Marcio Soares Ramos, PEB III O, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Masp 380.134-7/01, Maria Alice Honorato, ATB III I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Masp 975.937-4/02, Sergio Geraldo da Cunha, PEB III F, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/19 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.385.216-5 – Hudson Dias Delgado Pinto, PEB1A, admissão 2, a partir de 26/07/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 28/6/11, pub. MG 9/7/11, MaSP.333241-8, Carlita Rodrigues Simões, PEB3B, admissão 02, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Prof Maria da Gloria Valle, MasP 991772-5, D.H.S., PEB IIG, 1º Cargo, Ato nº 42/09, publicado em 25/11/2009, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 6º Biênio a partir de 24/05/2008, leia-se: 6º Biênio a partir de 07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1982/2022 O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Januária MONTALVÂNIA 62961 - EE de Montalvânia MASP 589069-4, Teófanes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 13/04/2012; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza Soares, ATB3E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2014. ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 25/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo partir de 23/09/2006; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº 18/89 publicado em 30/09/1989, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 31/07/1989, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 05/01/1988; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº publicado em 28/07/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê