78 Resultados de Processos e.e. vereador josé - em: 07/06/2025
Ficha 5 de 8
Processos encontrados
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2023 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, cargo 03, EEBIB, a partir desta publicação. 18 1739172 - 1 SRE Metropolita
46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121
sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1379131-4, Cynara de Oliveira de Deus, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos t
18 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Carangola Carangola Carangola MUNICÍPIO Carangola Divino Divino ESCOLA MASP E.E. João Belo de Oliveira E.E. Melo Viana E.E. Vereador José de Souza Gomes 1.001.
46 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 440592-4, Maria das Dores Ferreira Pinto, PEBIN, 1º cargo. Ato nº 141/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga de 119 h/a, leia-se: ... correspondente à carga de 121
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau
26 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP 1136381-9, Maria de Fátima Prates da Cunha, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 77/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horiz
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335706-8, Virginia Beatriz Wild Araújo Azevedo, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 27/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 3744 dias de exercício, leia-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Graças - 327492, exercendo cargo de Direção, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017. São José da Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP 328083-1, Angela Aparecida Marques Ramos, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 802337-6, Bianca de Souza Vale, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. .E. José Eli