TJMG 28/09/2016 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Carangola
Carangola
Carangola

MUNICÍPIO
Carangola
Divino
Divino

ESCOLA

MASP

E.E. João Belo de Oliveira
E.E. Melo Viana
E.E. Vereador José de Souza Gomes

1.001.678-0
319.440-4
1.065.950-6

NOME
Juciano Aparecido de Freitas Ricardo
Maria Suely de Souza Montes
Maria Aparecida Barbosa

CARGO

ADM.

PEB I A
PEB I A
PEB II D

01
04
01

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
09
12
10

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
10
16
16

A PARTIR DE
29/08/2016
02/05/2016
01/08/2016
26 882629 - 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 18/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 524322-5,
Uilma Oliveira Ladeira, PEB III O, adm. 01, Ato nº 12/16, publicado
em 07/09/16, por pedido da servidora, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16, leia-se: por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/16.
26 882628 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E.
“Prof. Augusto Amarante”, MaSP 864069-0, Kenny Rose de Oliveira,
PEB I L, adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/08/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 370571-2, Maria de Fátima Alves de Moraes, PEB I C, adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/08/16; MaSP
864048-4, Marilena Scolarick do Nascimento, PEB I J, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/08/16; SÃO PEDRO
DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 524192-2, Lílian de
Lima Pereira Laureano, PEB II L, adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/09/16.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “do Bairro
Santo Onofre”, MaSP 888.650-9, Marinete Ferreira de Oliveira, PEB
II N, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/16; E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 344901-4,
Luciene Pereira Peçanha, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16, com vistas à aposentadoria; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 835472-2, Ernando Carlos
Valério, PEB II P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E.E.”Emília
Esteves Marques”, MaSP 350520-3, Maria das Graças do Carmo Silva
Pereira, PEB I P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 295618-3, Ana Maria dos

Santos Aquino, a partir de 08/09/16, referente ao PEB III O, adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
1249877-0, Gilziane Miranda Vieira para Gilziane Miranda Vieira
Mendes.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 1254824-4, Liliane Filipe Chempe, PEBD I, adm.
01, a partir de 02/09/16.

LOTAÇÃO - ATO Nº 10/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ– Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 1426242-2, Felipe Cesar, PEB I A, Biologia/Ciências, com 16 aulas, adm. 01, a partir de 25/05/16; CARANGOLA– Na
E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 951234-4, Gilcea Vieira Botelho, PEB I A, Ensino Religioso, com 16 aulas, adm. 04, a partir de
23/05/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza
Castro”, MaSP 975435-9, Maria das Graças Gonçalves Rocha, ASBD I,
adm. 02, a partir de 10/09/16; E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP
451267-9, Zenilda Gonçalves Ribeiro Silva, EEBD I, adm.02, a partir
de 11/09/16; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1224562-7,
Deise Freitas dos Santos, ASBD I, a partir de 10/09/16.

LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO - ATO N° 02/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n° 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ– Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 1064099-3, Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB
I A, História, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 01/08/16; DIVINO–
Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 520695-8, Maria Aparecida
Rodrigues de Freitas, PEB I A, História, com 16 aulas, adm. 03, a partir de 01/08/16; ESPERA FELIZ– Na E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP
1237544-0, Pacelli Henrique Silva Lopes, PEB I A, História, com 06
aulas, adm. 03, a partir de 25/07/16.
26 882627 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARATINGA BOM JESUS DO GALHO EE JOÃO PAULO II
1261338-6
JOSÉ HIGINO DE ALMEIDA SÁ
CARATINGA CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
1339106-5
JOSINEI SILVA ALVES
CARATINGA CARATINGA
EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES
1129955-9
ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOUSA
CARATINGA CARATINGA
EE SINFRÔNIO FERNANDES
519957-5
IOLANDA SOARES PEREIRA
CARATINGA INHAPIM
EE DOUTOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA
1269616-7
NATÁLIA CRISTINA PEREIRA DE BARROS
CARATINGA PINGO D’ÁGUA
EE PROFESSORA DINALVA MARIA DE SOUZA
517937-9
GERALDA MARIA DA SILVA E SILVA
CARATINGA TARUMIRIM
EE PROFESSORA MARIA TEIXEIRA DA FONSECA
619645-5
VIVIA OLIVEIRA NERY VASCONCELOS
CARATINGA UBAPORANGA
EE DOM CAVATI
1034900-9
ÂNGELA APARECIDA BARBOSA NUNES

CARGO
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II P
PEB I E
PEB I A

ADM.
03
01
04
03
03
03
01
01

DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
14
16
01/02/2016
12
16
01/08/2016
14
16
01/08/2016
15
16
03/08/2016
12
16
02/08/2016
12
16
02/08/2016
05
16
26/08/2016
08
16
02/08/2016
26 882652 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº. 09/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

Caratinga / Santa Efigênia –
EE Venceslau José da Silva

563695-6

Maria Vieira de Almeida

ATB

2ª

Escola

Origem

EE Mary Lucca Chagas

Localidade
Caratinga /
São João do
Jacutinga
26 882648 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 105/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1151226-6, Adriane Jaime da Silveira, PEB I A, Adm. 05,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16 (data do
exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 106/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 837149-4, Elza Garcia Pires, PEB I E, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16;
Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0, Welington
Carlos Gonçalves Alves, PEB I B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 107/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João
do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP
277438-8, Maria Almeida de Sousa, PEB I E, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/16; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 519866-8, Ana Mendes
de Aquino, PEB II P, Adm. 01, por 01 mêas, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 69/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, MaSP 838157-6, Rosangela da Carmo e Silva, PEB
II P, Adm. 01, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 94/16, publicado em
26/08/16, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34 /16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– EE João Paulo II, MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, a
partir de 22/09/16, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 164 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 16/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bom
Jesus do Galho – EE João Paulo II, MaSP 1360381-6, Simone Carvalho
Castro Silva, ATB I A, Adm.02, por Lara Sofia Carvalho de Oliveira,
filha, a partir de 05/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 24/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 991565-3, Renata Cristina Campos Pereira, para Renata Cristina
Campos Pereira Mendonça; EE Engenheiro Caldas, MaSP 1385300-7,
Lilian Paula Melo, para Lilian Paula Melo Navas.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 18/16
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 565618-6, Maria da Penha Riani Martins Silva, PA1,
a contar de 01/02/1994.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 09/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I D, Adm. 01, a partir de 06/09/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 43/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP
811855-6, Maria de Lourdes Freitas Souza, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 10/09/16; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 951668-3, Helenice Magatão Alves, PEBS I A, Adm. 03, a partir
de 28/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
14/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1127575-7, Estela Maris Aparecida
Silva, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 29/07/16.
TORNA SEM EFEITO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO
Nº 02/16
Torna sem efeito, no ato de Mudança de Lotação, a parte referente
ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
1260410-4, Vitor Lúcio de Oliveira, PEB – Língua Portuguesa 16 a/s,
Adm.02, Ato nº 04/16, publicado em 28/07/16, por motivo de desistência do servidor.
26 882638 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 108/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº. 22, de
25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
802667-6, Maria Luiza de Freitas, TDE V I, Adm 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/16; MaSP
973093-8, Marisa Ferreira Paes Valadares, TDE II G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/16.
27 882940 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 11/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – MaSP
332723-6, Maria Silva Coelho, PEB III O, Adm. 01, aposentado(a) em
05/06/13, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Inhapim – MaSP
328352-0, Marcia Beatriz Vieira, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em
27/05/15, referente(s) ao saldo de 13 meses e 21 dias; Ipaba – MaSP
316506-5, Edna Reis Faustino de Menezes, ASB II J, Adm. 01, aposentado (a) em 07/08/15, referente(s) ao saldo de 03 meses; MaSP
320565-5, Aparecida Margarete de Faria Neves Reis, PEB III P, Adm.
02, aposentado(a) em 04/04/16, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
320713-1, Maria das Dores Ferreira do Carmo Belizario, PEB II
P, Adm. 01, aposentado(a) em 04/01/16, referente(s) ao saldo de 06
meses e 12 dias; MaSP 354788-2, Lucia Helena de Souza Pereira, PEB
I P, Adm. 01, aposentado(a) em 10/06/15, referente(s) ao saldo de 02
meses; Pocrane – MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho e Silva,
PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 18/11/15, referente(s) ao saldo
de 07 meses.
26 882641 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 110/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão de QUINQUÊNIO, referente(s)
ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP
519866-8, Ana Mendes de Aquino, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 112/04,
publicado em 16/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 20/10/04, leia-se: a partir de 12/09/04; MaSP 519866-8, Ana Mendes
de Aquino, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 01/10, publicado em 13/01/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/10/09, leia-se: a
partir de 11/09/09.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 111/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Afastamento
referente(s) ao(s) servidor(es): Iapu – EE Durval Madalena, MaSP
328365-2, Maria Helena de Freitas Perfeito, PEB III H, Adm. 03, Ato nº.
96/16, publicado em 31/08/16, por incorreção no cargo, nos meses e na
vigência, onde se lê: PEB II H, por 01 mês, a partir de 16/11/16, leia-se:
PEB III H, por 02 meses, a partir de 17/10/16; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 572721-9, Valeria Werneque Ribeiro
Correia, PEB II D, Adm. 01, Ato nº. 27/16, publicado em 13/04/16, por
incorreção no MaSP, onde se lê: 869998-5, leia-se: 572721-9.
26 882656 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 132/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.250-0, Delize Fernandes
Leão, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 17/90, 15/93,
15/94, s/nº, 20/94, 08/98, 04/2000, 05/03, 01/06 e 01/2007 publicados,
respectivamente, em 31/05/1990, 29/05/1993, 15/12/1994, 15/12/1994,
23/11/1996, 14/11/1998, 11/11/2000, 12/06/2003, 25/01/2006 e
22/03/2007, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/1986, 2º biênio a
contar de 18/02/1990, 3º biênio a contar de 28/10/1992, 4º biênio a contar de 28/09/1994, 5º biênio a contar de 17/10/1996, 6º biênio a contar
de 17/10/1998, 7º biênio a contar de 16/10/2000, 8º biênio a contar de
26/10/2002, 9º biênio a partir de 24/10/2004 e 10º biênio a partir de
20/10/2006; leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 16/02/1990, data do exercício, 3º biênio a partir de 10/07/1992, 4º biênio a partir de 23/09/1994,
5º biênio a partir de 11/10/1996, 6º biênio a partir de 11/10/1998, 7º
biênio a partir de 10/10/2000, 8º biênio a partir de 20/10/2002, 9º biênio a partir de 19/10/2004 e 10º biênio a partir de 19/10/2006. Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs s/nº e s/nº publicados
em 09/03/1989, onde se lê: 2º biênio a contar de 09/01/1986 e 3º biênio a contar de 12/01/1988; leia-se: 2º biênio a partir de 08/01/1986 e
3º biênio a partir de 10/01/1988. Piranga – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 537.598-5, Maria Rita de Miranda
Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 12/90, s/
nº, s/nº, s/nº, 05/98, 03/2000, 04/03, 03/04 e 11/2010 publicados, respectivamente, em 11/05/1990, 02/10/1992, 27/05/1994, 03/05/1996,
11/12/1998, 15/06/2000, 04/09/2003, 24/06/2004 e 26/05/2010, onde
se lê: 1º cargo, 1º biênio a contar de 11-01-90, 2º biênio a contar de
28-02-92, 3º biênio a contar de 12/02/94, a/c de 13.02.96 referente ao
4º biênio, a c/ de 19.03.98 ref. ao 5º biênio, a c/ de 08.04.2000 ref.
ao 6º biênio, a c/ de 10/05/02 ref. ao 7º biênio, 8º biênio a partir de
15/05/04 e 9º biênio a partir de 20/08/2006; leia-se: 2º cargo, 1º biênio a partir de 17/01/1989, 2º biênio a partir de 25/04/1991, 3º biênio
a partir de 26/05/1993, 4º biênio a partir de 10/06/1995, 5º biênio a
partir de 02/08/1997, 6º biênio a partir de 08/08/1999, 7º biênio a partir de 30/10/2001, 8º biênio a partir de 24/11/2003 e 9º biênio a partir
de 05/08/2006.
Retificação – Ato nº 133/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 343.590-6, Maria Aparecida Alves, PEB1I, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 05/91 e 03/96 publicados, respectivamente,
em 03/05/1991 e 30/04/1996, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
07-02-91 e 2º quinquênio a contar de 06 de fevereiro de 1996; leia-se:
1º quinquênio magistério a partir de 08/02/1991 e 2º quinquênio magistério a partir de 07/02/1996. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 269.639-1, Meyre Cristina
Gomes Ribeiro, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
s/nº, 19/93, 05/1997, 10/02 e 30/2008 publicados, respectivamente, em
09/02/1989, 29/05/1993, 22/11/1997, 01/02/2003 e 21/08/2008, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 29/10/1987, 2º quinquênio a contar
de 26/10/1992, 3º quinquênio a contar de 25/10/1997, 4º quinquênio a
partir de 25/10/2002 e 5º quinquênio magistério a partir de 24/10/2007;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 31/10/1987, 2º quinquênio magistério a partir de 30/10/1992, 3º quinquênio magistério a partir
de 28/10/1997, 4º quinquênio magistério a partir de 27/10/2002 e 5º
quinquênio magistério a partir de 28/10/2007. Piranga – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.598-5, Maria Rita
de Miranda Oliveira, PEB1I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº s/nº publicado em 18/10/1996, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 11 de julho de 1996; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de
07/06/1996.

Retificação – Ato nº 134/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332.250-0, Delize Fernandes Leão, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/04 e 05/2008 publicados,
respectivamente, em 08/07/2004 e 10/09/2008, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2004 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/08/2008; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
28/02/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2009.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 09/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
às servidoras: MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, PEBIIIO, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 16/96, s/
nº, 01/2008 e 03/2011 publicados, respectivamente, em 07/05/1996,
30/01/2001, 02/04/2008 e 15/06/2011, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a contar de 26/10/1995, 2º quinquênio administrativo a contar
de 24/10/2000, 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2006 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/10/2010; leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/10/1995, 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2000, 3º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2006 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/10/2011. MaSP 951.389-6, Patrícia Cristina Vieira, PEB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
04/2008 publicado em 21/05/2008, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2004; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2004.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 10/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
MaSP 337.557-3, Maria Auxiliadora Costa Lima Felício, PEBIIIO, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 10/04/1996 e 30/01/2001, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 26/10/1995 e 2º quinquênio a contar de 24/10/2000; leia-se:
1º quinquênio magistério a partir de 24/10/1995 e 2º quinquênio magistério a partir de 22/10/2000. MaSP 951.389-6, Patrícia Cristina Vieira,
PEB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/05 publicado em
11/08/2005, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20/10/2004; leia-se: 1º
quinquênio magistério a partir de 26/10/2004.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 08/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 951.389-6, Patrícia Cristina Vieira, PEB1I,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/04 e 03/2006 publicados, respectivamente, em 06/05/2004 e 07/09/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de 21/10/2003 e 3º biênio a partir de 20/10/2005; leia-se: 2º
biênio a partir de 27/10/2003 e 3º biênio a partir de 26/10/2005.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
ao servidor: MaSP 264.245-2, Antônio de Souza Nogueira, ATBIVP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2016 publicado em
28/07/2016, onde se lê: por 02 meses a partir de 01/08/2016; leia-se:
por 01 mês a partir de 01/08/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 14/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, às servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine
de Freitas”, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEBIIP, 1º
cargo, a partir de 01 de julho de 2016. Congonhas – E. E. “Lamartine
de Freitas”, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEBIIM, 2º
cargo, a partir de 01 de julho de 2016. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 338.938-4,
Edna Maria Moreira Barbosa, PEBIIM, 1º cargo, a partir de 01 de
março de 2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 66/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar
Castello Branco”, MaSP 338.938-4, Edna Maria Moreira Barbosa, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIM, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Anulação – Ato nº 73/2016
ANULA NOS ATOS NºS 15/93 e 14/94, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332.250-0, Delize Fernandes Leão, PEBIIP,
1º cargo, na parte em que retificou o 2º e o 3º biênios, publicado em